Estes foram os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (20) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 142/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE CICLOMOTORES, BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirado de pauta
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2025 DE AUTORIA DE CANI, CHARLES SALVADOR, DELEGADO MIOTO, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NATÁLIA LUCIA PETRY, OSMAIR LUIZ GADOTTI, PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS APOSTAS E JOGOS DE AZAR EM JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 8 x 2 – aprovado (Rodrigo Livramento e Sirley Schappo votaram contra)
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 127/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.916/2021, DE 07/12/2021, E ALTERAÇÕES.
Votação: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 91/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
DENOMINA VIA PÚBLICA.
Votação: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 92/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
DENOMINA VIA PÚBLICA.
Votação: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 93/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
DENOMINA VIA PÚBLICA.
Votação: 10 x 0 – aprovado
REQUERIMENTOS
DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA E PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
Nº 25/2025 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, SOLICITO NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADO SESSÃO SOLENE REFERENTE À CRIAÇÃO DO PROGRAMA INSTITUCIONAL “PREPARAR PARA O FUTURO”.
Retirado de pauta
DA VEREADORA SIRLEY SCHAPPO:
N° 18/2025 – QUE O SR. MARCUS VINICIUS BONA NEGRI, REPRESENTANDO O “INSTITUTO LIXO ZERO BRASIL”, SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, EM DATA A SER DEFINIDA, A FIM DE TRATAR SOBRE OS TEMAS DA RECICLAGEM, COMPOSTAGEM E REUSO.
Votação: 10 x 0 – aprovado
MOÇÕES
DO VEREADOR CANI:
Nº 86/2025 – MOÇÃO DE APELO SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO IMPLANTE UMA CASA DE APOIO PÓS-TRATAMENTO DESTINADA A ACOLHER E OFERECER SUPORTE AOS EX-DEPENDENTES QUÍMICOS QUE CONCLUÍRAM O PERÍODO DE REABILITAÇÃO.
Votação: 10 x 0 – aprovada
INDICAÇÕES
DO VEREADOR CANI:
Nº 1383/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MAIS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS COM COBERTURA AO LONGO DA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, ESPECIALMENTE NAS MEDIAÇÕES ENTRE OS BAIRROS VIEIRA E JOÃO PESSOA, NAS PROXIMIDADES DO QUARTEL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS.
Nº 1384/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR UM ESPAÇO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOCICLETAS NA RUA 154 – ERNESTO EMÍLIO HORST, NA ESQUINA COM A RUA MARISOL.
Nº 1403/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA IDOSOS EM JARAGUÁ DO SUL.
DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 1395/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA 418 – VALDIR JOSÉ MANFRINI, EM FRENTE AO NÚMERO 609, NO BAIRRO TIFA MARTINS.
Nº 1396/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TRANSFORME EM JGS A ESTRADA “TIFA AURORA” TRAJETO ENTRE OS IMÓVEIS DE MATRÍCULA 13680 DE LAURO GIESE E O DE MATRÍCULA 22131 DE ROMEU NITZKE, NO RIO CERRO II.
Nº 1400/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETETE, CONSTRUA MURO EM TODO PERÍMETRO NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS QUE AINDA NÃO TENHA, INSTALE SISTEMA DE FECHADURA NOS PORTÕES E MANTENHA FECHADOS NOS HORÁRIOS NOTURNOS.
Nº 1401/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REVITALIZE A SINALIZAÇÃO VIÁRIA NOS ACESSOS SOB O VIADUTO DA ESTRADA NOVA NA RUA 440 – LUIZ PICOLLI, NO BAIRRO ESTRADA NOVA.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 1386/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (FAIXA ELEVADA, LOMBADA, RADAR ELETRONICO, ETC.) NA RUA 10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 974 (PADARIA TECNOPAN), BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.
Nº 1387/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (FAIXA ELEVADA, LOMBADA, RADAR ELETRONICO, ETC.) NA RUA 10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1155, ENTRONCAMENTO COM A RUA 239 – ALEXANDRE KOHLER, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.
Nº 1388/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA 17 – VENÂNCIO DA SILVA PORTO, ESQUINA COM A RUA 39 – LOURENÇO KANZLER, BAIRRO VILA LENZI.
Nº 1394/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE POR TELEFONE, PELO PRÓPRIO USUÁRIO OU POR PESSOA AUTORIZADA, PARA TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, A PARTIR DOS 18 ANOS.
Nº 1397/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1142 – ANNIETA MATHIAS ENKE, BAIRRO AMIZADE.
Nº 1398/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1203 – ANTÔNIO HUMBERTO WEBBER, BAIRRO AMIZADE.
Nº 1399/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (SUPORTE METÁLICO E LÂMPADA) NO INÍCIO DA RUA 1203 – ANTÔNIO HUMBERTO WEBBER, BAIRRO AMIZADE.
DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Nº 1389/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 985 – HILÁRIO FLORIANI, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Nº 1390/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 118 – RAULINO KREIS, LOCALIZADO NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.
Nº 1391/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA 151 – AFFONSO BARTEL, TRECHO REMANESCENTE DE PARALELEPIPEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BAEPENDI.
Nº 1392/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 485 – REINOLDO BARTEL, TRECHO REMANESCENTE DE PARALELEPIPEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BAEPENDI.
Nº 1393/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 527 – OLGA FELDMANN ULLRICH, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
DA VEREADORA NATÁLIA LUCIA PETRY:
Nº 1385/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO EM AMBOS OS LADOS NA RUA NR. 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUM, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA, E DA ESTRADA Nº 010 – WALDEMAR GUMZ, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS TRÊS RIOS DO SUL E SANTA LUZIA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DOS POUCOS TRECHOS DE ACOSTAMENTO EXISTENTES.
Nº 1402/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE (RADAR, FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA) NA RUA Nº 1150 – 15 DE SETEMBRO, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.
