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Projetos aprovados na sessão desta terça-feira (21)

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Estes foram os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (21) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 327/2021 de autoria de Onésimo Sell:

Estabelece a obrigatoriedade de instalação de infraestrutura para recarga segura das baterias dos veículos elétricos e híbridos plug-in em obras de construção de edificações no município de Jaraguá do Sul.

Recebeu pedido de vista da vereadora Sirley Schappo

 

Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 331/2021 de autoria do Executivo:

Autoriza o Executivo a investir R$ 2.674.949,94 no pagamento de aposentados.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 336/2021 de autoria do Executivo:

Autoriza o Executivo a investir R$ 4.841.323,25 no pagamento de aposentados.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 339/2021 de autoria do Executivo:

Cancela e oficializa via de circulação urbana no loteamento Jose Manoel Pommerening.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 340/2021 de autoria do Executivo:

Autoriza o Executivo a investir R$ 15.000,00 em publicação legal, educativa, informativa e de orientação social – FMAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 342/2021 de autoria do Executivo:

Cancela e oficializa via de circulação urbana no loteamento Silvino Kiatkoski.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Votação única do projeto de lei ordinária nº 334/2021 de autoria do Executivo:

Autoriza o Executivo a investir R$ 15.000,00 publicação legal, educativa, informativa e de orientação social – Frohab.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

REQUERIMENTO

Do vereador Luís Fernando Almeida:

Nº 36/2021 – Que seja convidado para participar da sessão plenária Miriam Nunes Curtinove, diretora de Comunicação e Marketing da APA, “Associação Prática de Atletismo” para explanar sobre os trabalhos desenvolvidos e projetos para o município.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

MOÇÃO

Da vereadora Nina Santin Camello:

Nº 62/2021 – Considerando que a Associação de Amigos do Autista – AMA é uma entidade de assistência social sem fins lucrativos, que presta atendimento especializado a pessoas com transtorno do espectro autista e suas famílias de forma permanente, continuada, planejada, sem contrapartida dos usuários;

Considerando que a AMA foi fundada em Jaraguá do Sul no dia 16 de setembro de 1991;

Considerando que a ama completa 30 anos de história na comunidade jaraguaense, proporcionando à pessoa com autismo e seus familiares apoio para convivência no lar e em sociedade;

A Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, atendendo solicitação da vereadora subscrita, manifesta aplausos à Associação de Amigos do Autista – AMA de Jaraguá do Sul pela sua relevante atuação no município de Jaraguá do Sul.

Assim, requer-se que, após cumpridas as formalidades legais, seja votada a presente moção de aplauso e que seja oficiado e encaminhado à presidência da instituição, a fim de que tome conhecimento de nossos aplausos e repasse aos membros associados e parceiros.

Resultado: 10 x 0 – aprovada

 

INDICAÇÕES – aprovadas

DO VEREADOR JEFERSON CARDOZO:

Nº 1448/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE REJEITO ASFÁLTICO NA RUA 499- BERTHOLDO BRUNS, ESQUINA COM A SERVIDÃO 127- JOSÉ BARUFFI, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.”

 

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 1444/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 8461 – JGS 461 – ELSA TRAPP MEIER, ESPECIFICAMENTE ENTRE OS ACESSOS DA RUA 8466 – JGS 466 – SANTO ESTEVÃO, LOCALIDADE DO GARIBALDI”.

Nº 1446/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ENTRONCAMENTO ENTRE A RUA 8446 – JGS 446 – CONRADO PANGRATZ (RIBEIRÃO CAVALO) E RUA 8050 – JGS 050 – ALVINO GERMANO LENZ, NA LOCALIDADE DO GARIBALDI”.

 

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 1445/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR TRÂNSITO, PROVIDENCIE A RECOLOCAÇÃO DO ESPELHO CONVEXO, NA RUA 61 ANTONIO CARLOS FERREIRA, ESQUINA COM A RUA 57 PADRE HORÁCIO, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA LENZI”.

Nº 1449/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A URGENTE REPOSIÇÃO DO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA 833 ERMELINA T. MENEL, LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO”.

Nº 1450/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A URGENTE COLOCAÇÃO DO ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS NA JGS 080 JOAQUIM PINCEGHER, NO ACESSO A VILA MACHADO”.

 

DO VEREADOR RODRIGO LIVRAMENTO:

Nº 1447/2021 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSIRA NA GRADE CURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO FINANCEIRA, VISANDO OFERECER AOS ALUNOS NOÇÕES SOBRE INOVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, LIVRE INICIATIVA, GESTÃO DE NEGÓCIOS E MERCADO DE TRABALHO.

 

Confira a sessão:

Sessão Ordinária - 21/09/2021