Estes foram os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (21) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.

REGIMES DE URGÊNCIA

Nº 12/2025 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2025.

Retirado de pauta

PROJETOS

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 297/2025 DE AUTORIA DE JONATHAN REINKE:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER.

Votação: 10 x 0 – aprovado

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 318/2025 DE AUTORIA DE PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO MATEMÁTICO “PROFESSOR AURI MOREIRA PAES” E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 255/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.916/2021, DE 07/12/2021, E ALTERAÇÕES.

Votação: 10 x 0 – aprovado

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 256/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CUIDADOR SOCIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.

Votação: 10 x 0 – aprovado

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 249/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 9.804/2024, de 27/11/2024, e Alterações, e dá outras providências.

Votação: 2 x 8 – rejeitado (Rodrigo Livramento e Sirley Schappo votaram contra)

REQUERIMENTOS

DOS VEREADORES PROFESSOR FERNANDO ALFLEN E NATÁLIA LUCIA PETRY

Nº 43/2025 – NA QUALIDADE DE VEREADORES NESTA CASA DE LEIS, SOLICITAMOS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM AOS 60 ANOS DA FUNDAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HOLANDO MARCELLINO GONÇALVES E O CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO PATRONO DA INSTITUIÇÃO, SR. HOLANDO MARCELLINO GONÇALVES NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HOLANDO MARCELLINO GONÇALVES LOCALIZADA NA RUA JOSÉ THEODORO RIBEIRO, NÚMERO 689 – BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, JARAGUÁ DO SUL – SC, 89258-000.

Retirado de pauta

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:

Nº 2014/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE MATERIAL DE FRESA, PÓ DE ASFALTO OU MATERIAL SIMILIAR NA RUA 1235 – EDVINO KERBER, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.

Nº 2015/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE MATERIAL DE FRESA, PÓ DE ASFALTO OU MATERIAL SIMILIAR NA RUA 1401 – FRIEDA GANDORFFY TITZ, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL. 

Nº 2016/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE ADQUIRIR NOVOS EQUIPAMENTOS DE PINTURA VIÁRIA, VISANDO OTIMIZAR O USO DE TINTAS E INSUMOS, REDUZIR CUSTOS OPERACIONAIS E AUMENTAR A PRODUTIVIDADE NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SINALIZAÇÃO.

Nº 2020/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 3280, JUNTO À SOCIEDADE 25 DE JULHO, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 2009/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO) NA ÁREA DE LAZER NO IMÓVEL DA PREFEITURA MATRÍCULA Nº 31510 – IPTU: 54666, NA RUA 669 – AFONSO BENJAMIM BARBI, LOTEAMENTO GUILHERME MENEGOTTI, NO BAIRRO TIFA MARTINS.

Nº 2010/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA QUADRA DE BASQUETE – MODALIDADE 3X3, A FIM DE AMPLIAR AS OPÇÕES DE ESPORTE E RECREAÇÃO PARA A COMUNIDADE, NA ÁREA DE LAZER EXISTENTE NA RUA 1159 – HONORATO STINGHEN, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO (LOTEAMENTO CONSTANTINO PRADI II).

Nº 2011/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 1424 – WALDEMAR LEMKE (LOTEAMENTO WALDIR LEMKE), NO BAIRRO RIO DA LUZ.

Nº 2012/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 1425 – RICARDO GERMANO CARLOS LEMKE (LOTEAMENTO WALDIR LEMKE), NO BAIRRO RIO DA LUZ.

Nº 2013/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 861 – HELLMUTH GUTZ, BAIRRO RIO DA LUZ.

Nº 2021/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO COM FRESA DE ASFALTO (RASPAS) DA RUA 1188 – VITOR BAUMANN, BAIRRO JARAGUÁ 84.

Nº 2022/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO COM FRESA DE ASFALTO (RASPAS) DA RUA 984 – ERNESTINE GLAU KRUEGER, BAIRRO JARAGUÁ 99.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

Nº 2017/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REPINTURA DA CICLOFAIXA DA RUA 699 – AUGUSTO DEMARCHI, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.

Nº 2018/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REPINTURA DA CICLOFAIXA AO LONGO DA RUA 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.

Nº 2019/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PODA DAS ÁRVORES NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BASICA ELZA GRANZOTTO FERRAZ, LOCALIZADA

NA RUA 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUM, NO BAIRRO SANTA LUZIA.