Estes foram os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (22) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
Altera o Art.38 do Projeto de Lei 41/2025
Votação: 9 x 0 – aprovada (Rodrigo Livramento absteve-se)
Altera o Art.24 do Projeto de Lei 41/2025
Votação: 10 x 0 – aprovada
Altera o Art.28 do Projeto de Lei 41/2025
Votação: 10 x 0 – aprovada
Altera o art. 29 do Projeto de lei nº 41/2025.
Votação: 10 x 0 – aprovada
Altera o Art.33 do Projeto de Lei 41/2025
Votação: 10 x 0 – aprovada
Altera o Art.37 do Projeto de Lei 41/2025
Votação: 10 x 0 – aprovada
Altera o Art.39 do Projeto de Lei 41/2025
Votação: 10 x 0 – aprovada
Altera o Art.45 do Projeto de Lei 41/2025
Votação: 10 x 0 – aprovada
Altera o Caput do Art. 50 do Projeto de Lei 41/2025
Votação: 10 x 0 – aprovada
Altera o Art. 51 do Projeto de Lei 41/2025
Votação: 10 x 0 – aprovada
Altera o Caput do Art. 53 e o §5º e cria o §6º do Projeto de Lei 41/2025
Votação: 10 x 0 – aprovada
Altera o Art. 54 do Projeto de Lei 41/2025
Votação: 10 x 0 – aprovada
Altera o Caput do Art. 57 do Projeto de Lei 41/2025
Votação: 10 x 0 – aprovada
Altera o Art. 58 do Projeto de Lei 41/2025
Votação: 10 x 0 – aprovada
Altera o Art. 65 do Projeto de Lei 41/2025
Votação: 10 x 0 – aprovada
Cria o Art.75 do Projeto de Lei 41/2025
Votação: 10 x 0 – aprovada
Adiciona o Art. 76 do Projeto de Lei 41/2025.
Votação: 6 x 3 – aprovada (Rodrigo Livramento, Sirley Schappo e Osmair Gadotti votaram contra)
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 3/2025 de autoria do Executivo:
Altera a Lei Complementar Municipal Nº 217/2018, de 20 de Setembro de 2018, e Alterações, que Dispõem Sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais do Município de Jaraguá do Sul (SC).
Votação: 9 x 0 – aprovada
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2025 de autoria de JONATHAN REINKE:
Institui o “Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e aos seus familiares”, no âmbito do Município de Jaraguá do Sul.
Votação: 10 x 0 – aprovada
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 87/2025 de autoria do Executivo:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 9.804/2024, de 27/11/2024, e Alterações, e dá outras providências.
Votação: 10 x 0 – aprovada
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 88/2025 de autoria do Executivo:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 9.804/2024, de 27/11/2024, e Alterações, e dá outras providências.
Votação: 10 x 0 – aprovada
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2025 de autoria do Executivo:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 9.804/2024, de 27/11/2024, e Alterações, e dá outras providências.
Votação: 10 x 0 – aprovada
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 102/2025 de autoria do Executivo:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 9.804/2024, de 27/11/2024, e Alterações, e dá outras providências.
Votação: 10 x 0 – aprovada
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 103/2025 de autoria do Executivo:
Autoriza a Abertura e Reforço de Crédito Especial no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 9.804/2024, de 27/11/2024, e Alterações, e dá outras providências.
Votação: 10 x 0 – aprovada
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 104/2025 de autoria do Executivo:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 9.804/2024, de 27/11/2024, e Alterações, e dá outras providências.
Votação: 10 x 0 – aprovada
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 8/2025 de autoria do Executivo:
Altera Dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 154/2014, de 03 de Novembro de 2014, Alterada pelas Leis Complementares Municipais Nºs 169/2015, de 20 de Outubro de 2015, 211/2017, de 20 de Dezembro de 2017, 217/2018, de 20 de Setembro de 2018, 236/2019, de 16 de Setembro de 2019, 238/2019, de 10 de Outubro de 2019, 260/2020, de 22 de Julho de 2020, 266/2020, de 11 de Dezembro de 2020, e 270/2021, de 11 de Janeiro de 2021, que Dispõem Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Jaraguá do Sul, Pertencentes à Administração Direta, às Autarquias e às Fundações Públicas Municipais.
Votação: 10 x 0 – aprovada
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 7/2025 de autoria de LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Altera o art. 200 da Resolução nº 7/2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.
Votação: 10 x 0 – aprovada
