Projetos aprovados na sessão desta terça-feira (23)

Estes foram os projetos aprovados na sessão da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul nesta terça-feira (23).

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5/2021 DE AUTORIA DE NINA SANTIN CAMELLO:

Institui a Campanha Janeiro Branco no município de Jaraguá do Sul.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2021 DE AUTORIA DE JAIR PEDRI, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, ONÉSIMO SELL, OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Altera Regimento Interno diminuindo tempo para apresentação de emendas a projetos e assinaturas para lavrar atas de comissão afim de dar mais celeridade aos trâmites do Poder Legislativo.

O vereador Rodrigo Livramento pediu vista do projeto;

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 73/2021 DE AUTORIA DE ADEMAR BRAZ WINTER:

A Rua nº 1584 no bairro Jaraguá 84 passa a denominar-se Alfredo Lenz.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 74/2021 DE AUTORIA DE ADEMAR BRAZ WINTER:

A Rua N ° 1585 no bairro Jaraguá 84 passa a denominar-se Elfrieda Barwaldt Lenz.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 75/2021 DE AUTORIA DE ADEMAR BRAZ WINTER:

A Rua nº 1586 no bairro Jaraguá 84 passa a denominar-se Erna Lenz.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 76/2021 DE AUTORIA DE ADEMAR BRAZ WINTER:

A Rua nº 1587 no bairro Jaraguá 84 passa a denominar-se Rolando Lenz.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 83/2021 DE AUTORIA DE ONÉSIMO SELL:

A Servidão S-473 no bairro Três Rios do Norte passa a denominar-se Reinaldo Krutsch.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 77/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Destina o valor de R$ 1.093.073,81 para pavimentação das ruas Georg Reinke e Eurico Duwe.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Destina o valor de R$ 5.504.190,28 capacitação de servidores da Saúde, prestar assistência de atenção básica, prestar serviços de média e alta complexidade, reforma e readequação de unidades de saúde e aquisição de bens na atenção básica.

A vereadora Sirley Schappo pediu vista do projeto;

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 89/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Destina o valor de R$ 144.661,64 para pavimentação da Rua Domingos Vieira.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Destina o valor de R$ 170.828,16 para instalação e manutenção de câmeras de vigilância para monitoramento de vias.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 95/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Aprova as alterações do anexo 1, do Plano Plurianual 2018/2021, afim de prever ações ao Programa 1153 – Bem-Estar Animal.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 96/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Destina o valor de R$ 385.000,00 para atendimento emergencial e castração de animais domésticos, fornecimento de alimentos para animais vítimas de maus tratos e abandono e atendimento a animais vítimas de maus tratos.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 98/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Destina o valor de R$ 36.893,04 para pavimentação da Rua Canoinhas, Rua Florianópolis, Rua Frederico Bartel, Rua Piçarras e Rua Tufie Mahfud.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1/2021 DE AUTORIA DE ADEMAR BRAZ WINTER, ANDERSON KASSNER, JAIR PEDRI, JEFERSON CARDOZO, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NINA SANTIN CAMELLO, ONÉSIMO SELL, OSMAIR LUIZ GADOTTI, RODRIGO LIVRAMENTO, SIRLEY MARIA SCHAPPO:

Determina perda do mandato do vereador que assumir cargo de secretário municipal ou qualquer outro cargo comissionado na Prefeitura de Jaraguá do Sul.

O vereador Jonathan Reinke pediu vista do projeto;

 

MOÇÃO

DOS VEREADORES ADEMAR BRAZ WINTER, ANDERSON KASSNER, JAIR PEDRI, JEFERSON CARDOZO, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NINA SANTIN CAMELLO, ONÉSIMO SELL E OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 16/2021 – Considerando que há histórico de licenciamento do mandato eletivo de vereador para assumir função de secretário municipal ou outro cargo equivalente;

Considerando que todos projetos de emenda à lei orgânica apresentados até o início da legislatura, determinam que o vereador eleito precisa renunciar o mandato para assumir função de secretário municipal ou outro cargo equivalente;

Considerando que os projetos não impedem que vereador eleito assuma secretaria, mas tão somente a formalidade do ato, por meio de renúncia, para assumir a função de secretário municipal;

Considerando que, se de interesse pessoal e atendendo convite, é possível que quaisquer dos vereadores eleitos renunciem ao mandato para assumir função de secretário municipal ou outro cargo equivalente;

Considerando que toda população anseia pelo fiel cumprimento do mandato eletivo por todos os vereadores eleitos;

Considerando o compromisso assumido por todos os vereadores eleitos no dia 01/01/2021, com o fiel exercício da vereança.

Os vereadores abaixo assinados, confirmam o compromisso estabelecido com a população que os elegeu, e declaram não aceitar qualquer função/cargo junto ao Poder Executivo (secretário municipal ou qualquer cargo equivalente) e solicitam ao chefe do Poder Executivo Municipal que não indique qualquer dos vereadores eleitos para qualquer função que os impeça de exercer o mandato outorgado pela população de Jaraguá do Sul.

Assim, requer-se que, após cumpridas as formalidades legais, seja votada a presente moção de apelo, e que seja oficiado o Excelentíssimo senhor Antídio Aleixo Lunelli – prefeito municipal de Jaraguá do Sul.

A vereadora Sirley Schappo pediu vista da moção;

 

INDICAÇÕES – aprovadas

 

DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:

Nº 876/2021 – ” QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A REFORMA DA CASA OU ENTÃO A CERTIDÃO PARA DEMOLIÇÃO DA CASA DO SENHOR DARCI REINKE, LOCALIZADA NA RUA EURICO DUWE NO BAIRRO RIO DA LUZ.”

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 853/2021 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE TUBOS NO VALO EM TERRENO LOCALIZADO AOS FUNDOS DA ESCOLA MUNICIPAL WALDEMAR SCHMITZ, LOCAL UTILIZADO COMO CAMPO DE POUSO PARA PARAPENTES E ASA DELTAS, MATRICULAS 24270 E 24268, LOCALIZADOS NA RUA N°746 – ANGELO BENETTA, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.

Nº 854/2021 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO AOS FUNDOS DA ESCOLA MUNICIPAL WALDEMAR SCHMITZ, MATRICULAS 24270 E 24268, LOCAL UTILIZADO COMO CAMPO DE POUSO PARA PARAPENTES E ASA DELTAS, LOCALIZADOS NA RUA N°746 – ANGELO BENETTA, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.

 

DO VEREADOR JAIR PEDRI:

Nº 875/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA (10) – JOSÉ THEODORO RIBEIRO, ANTES DO ACESSO A RUA (361) ANTÔNIO KOCHELLA NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.

 

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 843/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR CICLO-FAIXA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 560 – OSCAR SCHNEIDER, NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.

Nº 844/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 560 – OSCAR SCHNEIDER, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES COM O MERCADO BORGES, NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.

Nº 845/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 560 – OSCAR SCHNEIDER, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES COM O NÚMERO 575, NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.

Nº 846/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA 560 – OSCAR SCHNEIDER, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES COM O ENTRONCAMENTO DA RUA 553 – ADELA ERDMANN, NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.

Nº 849/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NO ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL, NA RUA N 8447 – JGS 447 – RUA ROLAND HARTMANN, BAIRRO JARAGUÁ 99 – NAS PROXIMIDADES DO Nº 440”.

Nº 850/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO LOMBADA, NA PROXIMIDADES DO Nº 320, NA RUA Nº 1458 – ALVIN HOFFMANN, BAIRRO JARAGUÁ 99”.

Nº 851/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA Nº 629 – ADOLFO TRIBESS, BAIRRO VIEIRA”.

Nº 852/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA Nº 537 – ANTONIO MANOEL CORREA, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

Nº 856/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM ABRIGO/PONTO DE ÔNIBUS NA RUA 8479 – JGS 479 – RUA EUGÊNIO GASCHO, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES COM O Nº 1500, NO RIBEIRÃO RODRIGUES, LOCALIDADE DO GARIBALDI”.

Nº 857/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM ABRIGO/PONTO DE ÔNIBUS NA RUA 560 – OSCAR SCHNEIDER, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES COM O ENTRONCAMENTO DA RUA 553 – ADELA ERDMANN, NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.

 

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

Nº 862/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE SE ENCAMINHAR AO LEGISLATIVO JARAGUAENSE, PROJETO DE LEI QUE PRORROGUE POR 18 (DEZOITO) MESES TODOS OS DÉBITOS MUNICIPAIS REFERENTE AOS CNPJ CONSIDERADOS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS RELATIVOS À PANDEMIA, COMO NÃO ESSENCIAIS, DETERMINAR TAMBÉM QUE APÓS O TÉRMINO DA PRORROGAÇÃO SEJA CONCEDIDO UM PARCELAMENTO DOS REFERIDOS DÉBITOS EM ATÉ 24 VEZES, OBVIAMENTE SEM QUAISQUER ACRÉSCIMOS.

 

DO VEREADOR ONÉSIMO SELL:

Nº 591/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 825 – ANGELO DEMARCHI, NO BAIRRO SANTA LUZIA.

Nº 602/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1073 – GUILHERME KRUGER, NA BARRA DO RIO CERRO.

Nº 618/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 600 – MARCULINO MARTIM (TRECHO EM TORNO DE 100 METROS), DO BAIRRO VILA LENZI.

Nº 620/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO FINAL DA RUA 341 – ANNA MULLER ENKE, NO BAIRRO RAU.

Nº 816/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 1156 – POLICIAL LUCAS JOSE DA SILVA, NO BAIRRO AMIZADE.

Nº 817/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA 868 – ELPIDIO RODRIGUES, EM FRENTE A EMEF MARIA NILDA SALAI STAHELIN, NO BAIRRO TIFA MARTINS.

Nº 855/2021 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA (670) WOLFGANG WEEGE, NA ALTURA DO NÚMERO 2384 A 2848, APROXIMADAMENTE 500 METROS.

 

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 861/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 98 NEY FRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BAEPENDI

Nº 863/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 75 MIGUEL SALAI, LOCALIZADA NO CENTRO

Nº 877/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAMAE, PROVIDENCIE A DESOBSTRUÇÃO DE DUAS BOCAS DE LOBO NA RUA 832 FRANCISCO GRETTER, NO LADO DIREITO ANTES DA ENTRADA DA RI 140, LOCALIZADA NO BAIRRO BRAÇO RIBEIRÃO CAVALO

 

DOS VEREADORES RODRIGO LIVRAMENTO E SIRLEY MARIA SCHAPPO

Nº 865/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DE AREIA FINA NA QUADRA LOCALIZADA ANEXA A ESCOLA LUIZ GONZAGA AYROSO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARAGUÁ 84.

Nº 866/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE URGENTE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL E A CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO DE PROTEÇÃO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA 1093 QUADRANGULAR COM A RUA 1092 ALVINO FLOR DA SILVA, NO BAIRRO JARAGUÁ 84.

Nº 867/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA 1093 QUADRANGULAR, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA 1092 ALVINO FLOR DA SILVA, NO BAIRRO JARAGUÁ 84.

Nº 868/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO PASSEIO PÚBLICO DO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, MATRÍCULA 45501, CADASTRO NO IPTU 38505, NA RUA (1092) ALVINO FLOR DA SILVA, BAIRRO JARAGUÁ 84.

Nº 869/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA, ROÇADA E MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA RUA 1111 – PROFESSOR HENRIQUE HEISE, BAIRRO RIO DA LUZ.

 

Confira a sessão: