Estes foram os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (23) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 249/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recebeu pedido de vista do vereador Jair Pedri
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 265/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 278/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.843/2025, DE 12/03/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 279/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.941/2025, DE 10/07/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 280/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 286/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 287/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 288/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 289/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 290/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.916/2021, DE 07/12/2021, E ALTERAÇÕES.
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 291/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 292/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 227/2025 DE AUTORIA DE PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
INSTITUI A POLÍTICA UBS SEGURA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 281/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
INSTITUI A SALA DE FISCALIZAÇÃO E ACESSO À INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Votação: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 243/2025 DE AUTORIA DE OSMAIR LUIZ GADOTTI:
DENOMINA ESTRADA
Votação: 10 x 0 – aprovado
MOÇÕES
DA VEREADORA NATÁLIA LUCIA PETRY:
Nº 153/2025 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO A PROPOSIÇÃO DESTA VEREADORA, APELA PARA QUE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL CONCEDA À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES E ARTESANAIS DE JARAGUÁ DO SUL – APEAFA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 04.102.550/0001-72, O DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 71M² NO IMÓVEL DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, INTEGRANTE SITUADO À RUA GETÚLIO VARGAS, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, REGISTRADA NA MI 26.357, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA.
Votação: 10 x 0 – aprovada
INDICAÇÕES
DO VEREADOR CANI:
Nº 1881/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA RUA 28 – ARTUR MÜLLER, EM FRENTE AO NÚMERO 350, NO ACESSO À AVENIDA GETÚLIO VARGAS.
Nº 1887/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, EM FRENTE AO NÚMERO 1086, NO BAIRRO RAU.
DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:
Nº 1876/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM ESPELHO CONVEXO NA RUA 412 – MAX WILHELM, ESQUINA COM A RUA 22 – NEY FRANCO, NO BAIRRO VILA BAEPENDI.
Nº 1885/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE TRANSPORTE ESPECIAL AOS USUÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO AUTISTA – AMA, QUANDO COMPROVADAMENTE NÃO TIVEREM CONDIÇÕES DE ARCAR COM O DESLOCAMENTO DE IDA E VOLTA ATÉ A ENTIDADE, GARANTINDO O ACESSO CONTÍNUO AOS ATENDIMENTOS E TERAPIAS OFERECIDOS.
DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 1872/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTE REDUTORES DE VELOCIDADE, SEJA (LOMBADA, FAIXA ELEVADA, RADAR ELETRÔNICO) NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, ENTRE OS NÚMEROS 2612 E 2280, NO BAIRRO CHICO DE PAULO.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 1868/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA JGS 460 – SEM NOME, NO BAIRRO RIO MOLHA.
Nº 1869/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 1142 – ANNIETA MATHIAS ENKE, BAIRRO AMIZADE.
Nº 1883/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA JGS 487 – ERICH HARCHEN, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO CERRO I.
Nº 1888/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO, BEM COMO, A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA JGS 050 – ALVINO GERMANO LENZ, NO ENTRONCAMENTO DE ACESSO COM A JGS 447 – ROLAND HARTMANN, BAIRRO PARQUE MALWEE.
DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Nº 1870/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, MACADAMIZAÇÃO E DE LIMPEZA DA JGS 574 – GUSTAVO MATHIAS (VILA MATHIAS), LOCALIZADA NO BAIRRO RIO DA LUZ.
Nº 1871/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O ESTUDO E A READEQUAÇÃO DA TUBULAÇÃO PARA DRENAGEM PLUVIAL PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS COM O ACÚMULO DE ÁGUA NA PISTA DAS RUAS 933 – EWALD ZELLMER E 932 – CARLOS HRUSCHKA, POIS A TUBULAÇÃO ATUAL QUE ATRAVESSA AS RUAS 580 – AFFONSO NICOLUZZI E 590 – ERWINO MENEGOTTI, PRECISA SER REDIMENSIONADA/READEQUADA.
Nº 1875/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA OS SERVIÇOS DE MACADAMIZAÇÃO E LIMPEZA DA RUA 845 – CLUBE DO VIAJANTE, NO BAIRRO TRÊS RIO DO NORTE.
Nº 1877/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DO TRECHO FALTANTE, DA RUA 768 – GABRIEL OESCHLER, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.
Nº 1878/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, MACADAMIZAÇÃO E DE LIMPEZA DA RUA 768 – GABRIEL OESCHLER, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.
Nº 1882/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA JGS 461 – ELSA TRAPP MEIER.
DA VEREADORA NATÁLIA LUCIA PETRY:
Nº 1884/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPENTENTE, DÊ CONTINUIDADE AOS ENCAMINHAMENTOS PARA A SONORIZAÇÃO DA ARENA JARAGUÁ, INICIADOS NA GESTÃO ANTERIOR.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 1886/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A URGENTE RECOLOCAÇÃO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS NO PONTO DE ÔNIBUS NA BR 280 – RODOVIA LUÍS HENRIQUE DA SILVEIRA, EM FRENTE A EMPRESA DANCO, PRÓXIMO A NOVA ROTATÓRIA, NO BAIRRO ESTRADA NOVA.
DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
Nº 1867/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O CONSERTO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, EM FRENTE AO COMÉRCIO QUE LEVA O NÚMERO 3754, NO BAIRRO JOAO PESSOA.
Nº 1873/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE ROÇADA AO LONGO DA RUA 1126 – WERNER GRUTZMACHER, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.
Nº 1874/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA 897 – HELMUTH MANSKE, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE, PRÓXIMO AO N° 1745.
Nº 1879/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REALIZE O ESTUDO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE MÚSICA COM FOCO EM BANDAS ESCOLARES, COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAS, TANTO VIA CONCURSO PÚBLICO QUANTO POR MEIO DE CONTRATO TEMPORÁRIO.
DOS VEREADORES CHARLES SALVADOR E NATÁLIA LUCIA PETRY
Nº 1880/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ACÚSTICAS NA ARENA JARAGUÁ, DE MODO A ADEQUAR O ESPAÇO PARA EVENTOS DE DIFERENTES NATUREZA, TAIS COMO SHOWS, CONGRESSOS, FEIRAS, APRESENTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS.
