Estes foram os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (29) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
Votação: 0 x 10 – rejeitado
Inclui o inciso IV no caput e os parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º no artigo 5º do projeto de lei nº 266/2022.
Votação: 4 x 6 – rejeitada
Acresce no anexo VI, a ação “Estudos de Viabilidade de Concessões ou Parcerias Público-Privadas de Espaços Públicos.
Votação: 10 x 0 – aprovada
Suplementa a ação “15.452.1152.3151 – Arborização e Corredor Verde”
Recebeu o pedido de vista do vereador Anderson Kassner
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 266/2022 de autoria do Executivo:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jaraguá do Sul, seus órgãos e entidades, para o exercício de 2023.
Recebeu o pedido de vista do vereador Anderson Kassner
Denomina via pública Santilha Militão Trainotti.
Votação: 10 x 0 – aprovado
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 317/2022 de autoria de Jair Pedri:
Denomina via pública Artur Mathias.
Votação: 10 x 0 – aprovado
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 318/2022 de autoria de Jair Pedri:
Denomina via pública Frederico Augusto Lehmann.
Votação: 10 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 314/2022 de autoria do Executivo:
Aprova as alterações do anexo 1, do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela lei municipal nº 8.916/2021, de 07/12/2021, e alterações subsequentes.
Votação: 10 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 315/2022 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir R$ 54.709,09 na implantação interseção rotatória Ruas Erwino Menegotti e Joaquim F. de Paula.
Votação: 10 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:
Nº 637/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXA OU CICLOVIA NA JGS N° 538 – REINVALDO KARSTEN ATÉ UM TRECHO DA JGS N° 050 – ALVINO GERMANO LENZ, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA ESCOLA GEORG WOLF, NA LOCALIDADE DE GARIBALDI.
Nº 638/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA N° 274 – BERNARDO JOÃO SCHMITT, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO.
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 629/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE REPAROS E REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NR. 520 – LUIZ SATLER, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
DO VEREADOR JEFERSON CARDOZO:
Nº 636/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, NO RAU.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 632/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 737 – JOÃO MAASS, BAIRRO JARAGUÁ 99, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº 469.
Nº 633/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 737 – JOÃO MAASS, BAIRRO JARAGUÁ 99, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº 191.
DA VEREADORA NINA SANTIN CAMELLO:
Nº 628/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA LIXEIRA NA RUA 33 – HENRIQUE PIAZERA, PRÓXIMO AO ARTEFATOS DE BORRACHAS WOLF, NO CENTRO.
Nº 634/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 10.436/2002 E LEI Nº 8.747/2021, PROVIDENCIE A INCLUSÃO DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.
Nº 635/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZE CARRINHOS ADAPTADOS PARA QUE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS UTILIZEM NO PARQUE DA INOVAÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 631/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAMAE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E SE POSSÍVEL, A ALTERAÇÃO DO LOCAL DA BOCA DE LOBO, NA RUA 706 – HENRIQUE DEMATHE, AO LADO DA CASA DE NÚMERO 139, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NEREU RAMOS.
DOS VEREADORES SIRLEY MARIA SCHAPPO E NINA SANTIN CAMELLO:
Nº 630/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE CAMPANHAS INFORMATIVAS SOBRE O COLAR DE GIRASSOL, INSTRUMENTO UTILIZADO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS.
Sessão:
