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Projetos aprovados na sessão desta terça-feira (4)

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Estes foram os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (4) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

Votação única do projeto de lei complementar nº 4/2023 de autoria do Executivo:

Acresce e altera dispositivos da lei complementar municipal nº 187/2017 que dispõem sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Jaraguá do Sul.

Votação: 9 x 0 – aprovado

 

INDICAÇÕES – aprovadas

DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:

Nº 221/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER QUE COMTEMPLE UM PARQUE INFANTIL, NO TERRENO COM CADASTRO DE IPTU N° 66439 DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VILLA POMERÂNEA, AO LADO DA CMEI EMMA GRUTZMACHER DALLMANN, NA RUA N° 803 – JOHANN BRUCH, NO BAIRRO RIO CERRO II.

 

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 217/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE ANEXA AO FUTURO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DA BARRA DO RIO CERRO NA RUA 1474 – MARIA HRUSCHKA RUBINI, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 218/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO E VIABILIZAR A INCLUSÃO DE LINHAS E HORÁRIOS DE ÔNIBUS NOS FINAIS DE SEMANA PARA O BAIRRO DO RIO MOLHA.

Nº 219/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REPOSIÇÃO DE AREIA NA ÁREA DE LAZER, MATRÍCULA Nº 35515, NA RUA 856 – ERVIN RUX, BAIRRO RIO DA LUZ (LOTEAMENTO HENRIQUE HEISE).

 

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

Nº 220/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA TRAVESSIA DE PEDESTRES ILUMINADA NAS VIAS DE MAIOR TRÁFEGO COM O OBJETIVO DE REDUZIR O NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO.