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Projetos aprovados na sessão desta terça-feira (6)

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Estes foram os projetos aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (6) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

Votação única do regime de urgência do projeto de lei complementar nº 6/2021.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 130/2021 de autoria do Executivo:

Define as diretrizes, objetivos, prioridades e metas para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 205/2021 de autoria da Mesa Diretora:

Altera dispositivos da lei municipal nº 7.398/2017 que institui o Programa de Bolsa de Estudo aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Jaraguá do Sul.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Votação única do projeto de lei ordinária nº 244/2021 de autoria do Executivo:

Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 6.635.837,97 na aquisição ou desapropriação de imóveis para a Via Verde e rotatória de acesso ao município de Schroeder na Rua Manoel Francisco da Costa.

Resultado: 7 x 3 – aprovado (os vereadores Jeferson Cardozo, Rodrigo Livramento e Sirley Schappo votaram contra)

 

Votação única do projeto de lei ordinária nº 249/2021 de autoria do Executivo:

Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 1.601.168,94 na manutenção dos serviços de tecnologia da informação, dos espaços nos bairros para convivência, atividades de esporte e lazer, gestão, divulgação e manutenção do arquivo histórico, da Biblioteca Municipal, dos museus, para suporte as modalidades de rendimento e gestão dos complexos esportivos.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

INDICAÇÕES – aprovados

Do vereador Luís Fernando Almeida:

Nº 1264/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 366 – HERMAN GRÜTZMACHER, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.

 

Da vereadora Nina Santin Camello:

Nº 1265/2021 – QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIE O SELO DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA SER USADO NA IDENTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM DA AGRICULTURA FAMILIAR, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO AO ARTESANAL E INCENTIVO AO CONSUMO DOS PRODUTOS PRODUZIDOS E OU FABRICADOS EM JARAGUÁ DO SUL.

 

Do vereador Osmair Luiz Gadotti:

Nº 1259/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO PLUVIAL MAIOR NA ESTRADA JGS 425, LOCALIZADA NA VILA CHARTRES.

Nº 1260/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA E POMAR NO TERRENO MUNICIPAL ANEXO A ESCOLA ERICH GRUETZMACHER, NA RUA 1285 – RICARDO GRÜTZMACHER, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.

 

Confira a sessão:

Sessão Ordinária - 06/07/2021