Estes foram os projetos de lei aprovados na sessão desta terça-feira (6) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 115/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 115/2023.
Recebeu pedido de vista da vereadora Sirley Schappo
ALTERA A LEI Nº 8231 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recebeu pedido de vista da vereadora Sirley Schappo
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2023 DE AUTORIA DE RODRIGO LIVRAMENTO:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA CIDADE DE JARAGUÁ DO SUL (“NAMING RIGHTS”).
Votação: 9 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110/2023 DE AUTORIA DE RONNIE LEONEL LUX:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DESPERDÍCIO ZERO” E SOBRE O SELO “ESTABELECIMENTO CONTRA O DESPERDÍCIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 9 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 111/2023 DE AUTORIA DE RONNIE LEONEL LUX:
CRIA O “PROJETO NOVAS RAÍZES” NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 9 x 0 – aprovado
INSTITUI O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
Votação: 7 x 1 – aprovado (Rodrigo Livramento votou contra)
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 106/2023 DE AUTORIA DE JEFERSON CARDOZO:
DENOMINA VIA PÚBLICA.
Votação: 8 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
CRIA VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Votação: 8 x 0 – aprovado
