Projetos aprovados nas sessões desta terça-feira (05)

Estes foram os projetos aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (05) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 333/2019 DE AUTORIA DE DICO MOSER:

DENOMINA SERVIDÃO.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 313/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA:

INSTITUI O DIA DO BAIRRO JARAGUÁ 99 NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 334/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 335/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 2/2019 DE AUTORIA DE ANDERSON KASSNER, CELESTINO KLINKOSKI, DICO MOSER, EUGENIO JOSÉ JURASZEK, JAIME NEGHERBON, MARCELINDO CARLOS GRUNER, NORBERT VOIGT, PEDRO ANACLETO GARCIA:

ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º, 3º E 4º DO ARTIGO 15 E REVOGA O INCISO XXV DO ARTIGO 71

Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA:

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2019 DE AUTORIA DE AMARILDO JOSÉ BATISTA, ANDERSON KASSNER, ARLINDO RINCOS, CELESTINO KLINKOSKI, DICO MOSER, EUGENIO JOSÉ JURASZEK, JACKSON JOSÉ DE ÁVILA, MAGAL, MARCELINDO CARLOS GRUNER, NORBERT VOIGT, PEDRO ANACLETO GARCIA:

ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 5º

Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 2 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2019 DE AUTORIA DE JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

ACRESCE A ALÍNEA F, AO INCISO II, DO ARTIGO 4º

Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 3 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2019 DE AUTORIA DE JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

ALTERA O INCISO VII, DO ARTIGO 5º

Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 4 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2019 DE AUTORIA DE JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

ACRESCE O §1º E §2º, AO ARTIGO 5º

Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 10 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2019 DE AUTORIA DE JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

ALTERA O §4º DO ARTIGO 61

Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 11 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2019 DE AUTORIA DE JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

ALTERA O §3º DO ARTIGO 23 E §3º DO ARTIGO 30

Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 12 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2019 DE AUTORIA DE JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 13.

Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 13 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2019 DE AUTORIA DE JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

MODIFICA O ART. 11; ART. 17; ART. 29; INCISO II, DO ART. 33; ART. 43 E ART. 49.

Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos

 

 

INDICAÇÕES – aprovadas

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 1272/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES COM CICLOFAIXA NA RUA Nº 1070 – CESARE VALENTINI, ESQUINA COM A RUA Nº 390 – WALDEMAR RAU, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.

 

Nº 1278/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS (PONTO DE ÔNIBUS) LOCALIZADO NA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, EM FRENTE AO NÚMERO 2878, NO BAIRRO VIEIRA”.

 

DO VEREADOR DICO MOSER:

Nº 1273/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA 146 – MAJOR JÚLIO FERREIRA, VILA LALAU, EM FRENTE AO NÚMERO 537”.

 

Nº 1274/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA 490 – IDA BRIDI, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO VILA LALAU”.

 

Nº 1275/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, EM FRENTE AO NÚMERO 3420”.

 

DO VEREADOR MAGAL:

Nº 1267/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A TROCA DE PLACA INDICATIVA DA RUA 842 – JORGE FREDERICO ENGELMANN COM A SERVIDÃO 320, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.

 

Nº 1268/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA EM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA RUA 918 – JOSÉ MARTINS, PRÓXIMO AO NÚMERO 1500, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.

 

Nº 1269/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE ACOSTAMENTO EM FRENTE A ESCOLA MAX SCHUBERT, LOCALIZADA NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, NÚMERO  4421, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.  

 

Nº 1270/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PASSAGEM DO CAMINHÃO PIPA NA RUA 842 – JORGE FREDERICO ENGELMANN, EM TODA A SUA EXTENSÃO, POR PELO MENOS 3 VEZES NA SEMANA”.

 

Nº 1271/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CONSERTO DE UMA EROSÃO NA RUA 264 – JULIUS VERCH, EM FRENTE AO NÚMERO 253, BAIRRO CZERNIEWICZ”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 1276/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM FRENTE A SOCIEDADE RIO DA LUZ VITÓRIA, LOCALIZADA NA JGS 489”.

 

Nº 1277/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR ILUMINAÇÃO DE LED NA JGS 489, LOCALIZADA NO RIO DA LUZ”.

 

Nº 1279/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O DESSASOREAMENTO DO RIO DA LUZ, NO TRECHO ENTRE A BARRAGEM DA VILA MATHIAS ATÉ A ANTIGA CEVAL, LOCALIZADA NO RIO DA LUZ”.