Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (13) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2023 DE AUTORIA DE OSMAIR LUIZ GADOTTI:

DENOMINA SERVIDÃO.

Votação: 10 x 0 – aprovado

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2023 DE AUTORIA DE OSMAIR LUIZ GADOTTI:

DENOMINA SERVIDÃO.

Votação: 10 x 0 – aprovado

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2023 DE AUTORIA DE JAIR PEDRI, JEFERSON CARDOZO, JONATHAN REINKE, NINA SANTIN CAMELLO, OSMAIR LUIZ GADOTTI, SIRLEY MARIA SCHAPPO:

ESTABELECE RESERVA DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA DEPENDENTES DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 66/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.231/2022, DE 13/12/2022, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 67/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.231/2022, DE 13/12/2022, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 68/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS OCUPANTES DA FUNÇÃO PÚBLICA DE MÉDICO, EFETIVOS OU CREDENCIADOS OU CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, COM VÍNCULO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RECEBAM BOLSA PRECEPTORIA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NA ÁREA DE MEDICINA, DO CURSO DE MEDICINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retirado de pauta

MOÇÕES

DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO E SIRLEY MARIA SCHAPPO:

Nº 31/2023 – MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N. 0052/2023 QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Votação: 10 x 0 – aprovado

INDICAÇÕES – aprovada

DO VEREADOR JEFERSON CARDOZO:

Nº 222/2023 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTOR DE METAIS NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS DE JARAGUÁ DO SUL”.