Uma indicação legislativa que propõe a criação de um serviço de transporte gratuito ou subsidiado para mães e recém-nascidos no momento da alta hospitalar foi apresentada nesta terça-feira (19), na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, pelo vereador Cani (PL).
A iniciativa visa atender especialmente as famílias em situação de vulnerabilidade financeira, que muitas vezes não têm condições de arcar com o custo de um táxi ou aplicativo de transporte particular.

O documento destaca a importância de garantir dignidade, segurança e proteção à saúde da mãe e do bebê no trajeto de volta para casa. Segundo a justificativa, é comum que essas famílias precisem enfrentar longos percursos em transporte público logo após o parto, o que pode representar riscos para ambos.

A proposta sugere que a prefeitura, através da secretaria competente, estude a viabilidade de implementar o serviço. A forma de atendimento pode variar, podendo ser feita com veículos oficiais, convênios com empresas de transporte ou através de programas sociais já existentes no município.

A indicação prevê que o serviço seja disponibilizado após uma avaliação socioeconômica simplificada, realizada por um assistente social ou profissional indicado pela secretaria. A medida está alinhada com os princípios de dignidade da pessoa humana e proteção integral à criança.