Durante a sessão desta terça-feira (25), a Câmara Municipal de Jaraguá do Sul recebeu uma indicação que visa fortalecer a segurança nas escolas do município. O projeto, proposto pelo vereador Delegado Mioto (União), sugere que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realize esforços para implementar o curso de formação continuada intitulado “Escola – Ambiente Seguro”.

A proposta visa promover a segurança pessoal no ambiente escolar, por meio de palestras e treinamentos focados na prevenção de comportamentos que possam levar à ocorrência de ataques nas escolas. O objetivo do curso é capacitar, inicialmente, gestores, diretores e orientadores pedagógicos das escolas municipais. Posteriormente, a formação seria estendida a professores, equipes de apoio e responsáveis pela segurança nas instituições de ensino.

A justificativa para a indicação surgiu a partir da crescente preocupação com a segurança nas instituições de ensino, especialmente após a tragédia ocorrida em abril de 2023, em Blumenau/SC, quando um ataque em uma escola resultou em mortes. O parlamentar destacou que, nos últimos 23 anos, o Brasil registrou 43 ataques em escolas, sendo a maioria deles em escolas públicas. Para Mioto, esses dados refletem a necessidade urgente de se criar uma cultura de segurança nas escolas.

Mioto ressalta que, dentre os ataques mencionados, 22 foram cometidos por alunos, sendo 3 por duplas de estudantes e 13 por ex-alunos. Apenas 5 ataques foram realizados por pessoas sem vínculo com as escolas, dois deles em Santa Catarina, em Saudades e Blumenau. “A educação é um direito fundamental, mas precisa ser digna, de qualidade e, acima de tudo, segura. O curso ‘Escola – Ambiente Seguro’ é uma ferramenta essencial para prevenir e lidar com os riscos diários que podem surgir no ambiente escolar”, afirmou.

A indicação foi enviada ao Executivo para ciência da proposta.