Na palavra livre desta terça-feira (03/12), as vereadoras Nina Santin Camello (PL) e Sirley Maria Schappo (Novo) destacaram o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.
Em sua fala, Camello afirmou que a promoção do bem-estar das pessoas com deficiência não é apenas um detalhe, mas um dever de todos os cidadãos. “Cada um de nós, sejamos agentes de transformação, reconhecendo que a inclusão não é um favor, mas uma questão de justiça e respeito à dignidade humana”, manifestou.
Também foram exibidos dois vídeos de membros do COMPED, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, criado por meio de legislação aprovada na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul em 2012.
A parlamentar lembrou que no sábado (07/12), o COMPED promove um evento com oficinas na Praça Ângelo Piazera, das 9h às 12h, com a presença de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB, a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, o FIESC, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, a APAE, com ações sobre inclusão de pessoas com deficiência.
Em seguida, Schappo argumentou que a participação ativa das pessoas com deficiência em ações da comunidade faz com que elas sejam vistas e que suas necessidades sejam percebidas. “As pessoas com deficiência, para conquistar espaço e terem condições de igualdade, elas precisam ter muita determinação”, comentou.
A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas em 1992 com o objetivo de trazer inclusão e sublinhar o bem-estar e a dignidade a pessoas que sofrem com impedimentos de médio ou longo prazo de natureza física, intelectual ou sensorial.
De acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio, o PNAD de 2023, 18,6 milhões de brasileiros de dois anos ou mais se enquadram como pessoas com deficiência, representando 8,9% da população. Na região Sul, o percentual chega a 8,8%.
As pessoas com deficiência enfrentam uma série de dificuldades para inclusão e instrução na sociedade atual, situação respaldada pelas estatísticas fornecidas pela PNAD. O percentual de analfabetismo entre as pessoas com deficiência é equivalente a mais que o quádruplo daquele das pessoas sem deficiência (19,5%, conta 4,1%).
Em relação à educação, 63,3% das pessoas com deficiência não haviam completado o ensino fundamental ou não havia qualquer tipo de instrução, quase o dobro comparado aos 29,9% das pessoas sem deficiência. No mercado de trabalho, apenas 26,6% das pessoas com deficiência são devidamente empregadas, sendo que 55% se encontram em situação de informalidade, reduzindo em 30% a renda dessas pessoas em relação àquelas sem deficiência.
