Na sessão desta quinta-feira (23), a Câmara Municipal de Jaraguá do Sul aprovou o projeto de lei de autoria do vereador Jonathan Reinke (União Brasil) que institui o Programa de Atendimento das Pessoas Diagnosticadas com Câncer no município. A proposta tem como objetivo garantir prioridade e suporte integral aos pacientes que enfrentam a doença, desde o diagnóstico até o acompanhamento psicológico.
De acordo com o texto aprovado, o programa será implementado nas unidades de saúde municipais e prevê atendimento prioritário para pessoas diagnosticadas com câncer. Isso inclui agendamento preferencial de consultas, exames e demais procedimentos necessários ao tratamento. Além disso, o projeto estabelece a oferta de acompanhamento psicológico e psiquiátrico tanto aos pacientes quanto aos familiares, reconhecendo o impacto emocional da doença em todo o núcleo familiar.
O projeto também autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias e convênios com organizações não governamentais (ONGs), ampliando a rede de apoio aos pacientes. A lei deverá ser regulamentada pela Prefeitura após a publicação oficial.
Reinke destacou que o câncer é hoje uma das principais causas de morte no mundo, conforme estudos do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional de Câncer (INCA). Segundo ele, o diagnóstico precoce e o atendimento ágil são fatores determinantes para aumentar as chances de cura e salvar vidas. “O diagnóstico prematuro e a prioridade no atendimento podem mudar esses dados e salvar vidas. É com essa finalidade que apresentamos este projeto”, afirmou o autor.
Reinke ressaltou ainda que, embora o Sistema Único de Saúde (SUS) funcione de forma integrada entre as esferas municipal, estadual e federal, o município tem autonomia para criar mecanismos próprios de aprimoramento. “Jaraguá do Sul já oferece um serviço de saúde de qualidade, mas podemos ir além, tornando o processo mais rápido e humanizado para quem enfrenta o câncer”, completou.
O parlamentar mencionou também que municípios como Paulo Lopes e São José, em Santa Catarina, já apresentaram iniciativas semelhantes, reforçando a importância de políticas públicas locais voltadas ao enfrentamento da doença. Com a aprovação do projeto, a nova lei entra em vigor na data de sua publicação, passando a integrar o conjunto de ações municipais voltadas à saúde e à melhoria da qualidade de vida da população jaraguaense.
