Recursos serão usados em ações para o atendimento de pacientes com COVID-19,
Os vereadores aprovaram em votação única nesta terça-feira (28), durante sessão extraordinária virtual, projetos que destinam recursos para os dois hospitais da cidade, São José e Jaraguá.
O PL nº 91/2020, que autorizar o Poder Executivo Municipal, através do Fundo Municipal de Saúde, a celebrar Convênio com a Comunidade Evangélica Luterana de Jaraguá do Sul – SC – Hospital e Maternidade Jaraguá, no valor de R$ 851,4 mil que será repassado em uma única parcela, no exercício de 2020. Os recursos serão usados para custear a aquisição de equipamentos hospitalares e execução de reformas para o atendimento de pacientes com COVID-19, no Hospital e Maternidade Jaraguá.
Segundo lembra a mensagem da matéria, diante do cenário de combate ao Novo Coronavírus, “faz-se imprescindível a promoção de ações que visem atender as demandas para garantir a saúde e comodidade de atendimento aos pacientes com COVID-19”.
Já o PL nº 96/2020 autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Fundo Municipal de Saúde, a celebrar Convênio com a Associação Hospitalar São José, no valor de R$ 1 milhão, que será repassado em uma única parcela, no exercício de 2020. Os recursos financeiros serão utilizados para auxiliar na manutenção e custeio da nova instalação de UTI destinada ao combate do COVID-19.
Segundo a mensagem, o Município de Jaraguá do Sul recebeu parcela extra ao teto MAC sob o argumento do tratamento da Covid-19 demandar, no atual estágio da epidemia, despesas de média e alta complexidade, tais como a ampliação no número de leitos, instalação de respiradores para tratamento intensivo, etc.
Outros recursos para a saúde
Ainda na sessão os vereadores aprovaram em votação única, por unanimidade de votos, o PL nº 92/2020, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 360 mil, para atender despesas com o pagamento dos servidores da saúde – Atenção Básica, bem como a reforma e readequação das Unidades de Saúde (TAC – Acessibilidade).
