Uma indicação apresentada pelos vereadores Professor Fernando Alflen (PL) e Sirley Maria Schappo (Novo) foi tema na pauta da sessão desta quinta-feira (5), na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul. A proposta solicita que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, elabore e implemente um plano de fiscalização nos consultórios de optometria localizados no município.

O objetivo da medida é garantir que a atuação dos profissionais e estabelecimentos de optometria ocorra de forma regular e legal, em conformidade com as normas sanitárias e profissionais vigentes. Segundo os autores da indicação, a fiscalização se mostra essencial para proteger a saúde visual da população e assegurar que os serviços oferecidos atendam aos padrões exigidos pelos órgãos reguladores.

A optometria é uma área fundamental da saúde, com papel preventivo no diagnóstico e correção de disfunções visuais, como miopia, hipermetropia, astigmatismo e presbiopia. O optometrista, profissional qualificado da área, realiza exames de refração, avalia a saúde ocular primária e orienta o encaminhamento ao oftalmologista nos casos necessários.

Além de contribuir para a agilidade no atendimento à população, o trabalho dos optometristas ajuda a desafogar o sistema público de saúde. No entanto, os vereadores alertam para a importância de que esses consultórios estejam adequadamente estruturados, respeitem os limites de atuação da profissão e contem com responsabilidade técnica no atendimento prestado.

Para eles, uma fiscalização periódica e rigorosa é indispensável para prevenir práticas inadequadas e promover mais segurança e qualidade nos serviços prestados à população jaraguaense. Os parlamentares pedem atenção do Poder Executivo e da Secretaria Municipal de Saúde para a viabilização dessa ação fiscalizatória no município.

A indicação segue agora para o Executivo para análise.