Confirmados palestrantes para a terceira etapa do Ciclo de Debates, em Jaraguá do Sul, promovido pela assembléia Legislativa.
A terceira etapa (de um total de nove) do “Ciclo de Debates sobre as Eleições Municipais em 2008”, a ser realizada pela Assembléia Legislativa, por intermédio da Escola do Legislativo, na cidade de Jaraguá do Sul, na próxima sexta-feira (16), já tem todos os palestrantes confirmados. O
evento tem o objetivo de capacitar, atualizar e propiciar a troca de experiências entre os agentes políticos, pré-candidatos a mandatos eletivos, lideranças comunitárias, servidores e assessores de Câmaras e Prefeituras Municipais, associações de câmaras, associações de municípios,
lideranças comunitárias e interessados.
O tema “Acessibilidade, Inclusão e Cidadania das Pessoas com Deficiência”, será apresentado por Anna Maria Felipe e Clerson Larroyd. O promotor
público da cidade de Itaiópolis, Pedro Roberto Decomain, mestre em Ciência Jurídica e autor de livros e artigos sobre crimes contra a ordem
tributária, legislação eleitoral, legislação do Ministério Público e sobre a apuração e punição de atos de improbidade administrativa abordará
“Regras para as Eleições 2008”. O assunto “Prestação de Contas de
Campanhas” será debatido com Denise Goulart Schlickmann, coordenadora de Controle Interno do TRE/SC e representante do Sul do país no grupo de
estudos que minuta as normas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Marcelo Brognoli da Costa, especialista em Direito do Estado e da
Sociedade e analista de Controle Externo e consultor geral do TCE/SC falará sobre “Término de Exercício Eletivo: possibilidades e restrições no
último ano do mandato”.
O “Ciclo de Debates sobre as Eleições Municipais em 2008” faz parte do Programa de Formação de Agentes Públicos e Políticos da Escola do
Legislativo e tem como parceiros a Escola Judiciária Eleitoral (TRE), o Instituto de Contas (TCE) as Câmaras Municipais de Vereadores e as
associações de Câmaras e Municípios.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela Internet no endereço www.alesc.sc.gov.br/escola ou no local. Mais informações pelos telefones
(48) 3221-2828 e 3221-2952.
Programação
8h30 – Credenciamento
9h00 – Abertura Oficial
9h30 – ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E CIDADANIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
10h00 – REGRAS PARA ELEIÇÕES 2008
12h00 – Almoço
13h30 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHAS
15h00 – Intervalo
15h30 – TÉRMINO DE EXERCÍCIO ELETIVO: possibilidades e restrições no
último ano do mandato
17h30 – Encerramento
