As definições sobre os salários dos vereadores e prefeitos da região do Vale do Itapocu enfrentam duas situações. Enquanto alguns já discutiram ou estão próximos de aprovarem os reajustes, em outras a discussão ainda não saiu do chão.
O prazo para votação de projetos de alteração de salários de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários é de até seis meses antes da próxima legislatura. Como há prazo de até dez dias para que a lei seja sancionada ou promulgada, os projetos devem ser votados até o dia 20 deste mês.
A Câmara de Vereadores de Schroeder é a única a sair na frente. A proposta de reajuste de 85% no salário dos vereadores foi aprovada em abril. A partir de 1º de janeiro de 2009, os eleitos neste ano já vão receber a nova remuneração, de R$ 2.370,00. Hoje, cada um ganha R$ 1.280,00.
No mesmo projeto de lei, o reajuste concedido ao prefeito, vice-prefeito e secretários é de 30% para os próximos quatro anos. O prefeito passará a ganhar R$ 10.023,10; o vice receberá R$ 3.958,50, e os secretários municipais serão remunerados com R$ 3.845,77.
A Câmara de Massaranduba também está próxima de uma definição. A proposta de manutenção dos atuais salários deve ser votada amanhã pelos vereadores. Segundo o presidente da Câmara, Silvio Scaburri (DEM), a medida tem o objetivo de evitar polêmica em ano eleitoral. “Este já é um ano de muita discussão e assim (mantendo os atuais salários) vamos evitar maiores problemas”, acredita Scaburri.
Pelo projeto de Massaranduba, o salário do prefeito será mantido em R$ 9.294,41; do vice-prefeito em R$ 4.100,47, valor também pago aos secretários municipais. Os vereadores continuarão recebendo R$ 2.870,33.
Corupá e Guaramirim ainda não iniciaram as discussões. A promessa em Guaramirim é elaborar uma primeira proposta na sessão de segunda-feira. Os vereadores de Corupá não falam no assunto, mas devem se basear nos reajustes das cidades vizinhas.
Em Jaraguá do Sul, proposta vai a votação
Os salários dos vereadores de Jaraguá do Sul poderão ter acréscimo de 18,1%. A proposta estava em debate há 16 dias, mas os parlamentares só chegaram a um consenso na segunda-feira. Um vereador recebe hoje R$ 5.942,00. Com o aumento, passaria a ganhar R$ 7.317,04. A proposta deve ir a votação amanhã.
O presidente da Câmara sentirá mais o reajuste que os demais vereadores. O salário do presidente é 50% maior do que o dos demais vereadores.
Na semana passada, Maristela Menel Roza (PT do B), atual presidente, havia negado a possibilidade de reajuste maior, de cerca de 23%. “Só que não se trata de reajuste. Esse percentual é uma correção sobre o mesmo aumento que receberam os servidores públicos”, afirma.
O salário dos 11 parlamentares de Jaraguá consome hoje R$ 820 mil por ano. Com o reajuste, este valor poderia ultrapassar R$ 1 milhão. Segundo o vereador Ronaldo Raulino (PDT) o aumento não compromete as despesas da casa. “Ano passado devolvemos R$ 4 milhões do nosso repasse para a comunidade”, destaca.
[i]Fonte: AN Jaraguá (04/06/2008)[/i]
