Plenária – Foram aprovados os seguintes Projetos de Lei:
O projeto de Lei número 271/2008, de autoria do Vereador Dieter Janssen denomina a rua de número 1181de rua Emílio Klitzke
O Projeto de Lei número 272/2008, de autoria do Vereador Dieter Janssen, denomina a rua de número 1011 de rua Bertoldo Enke.
O projeto de Lei número 275/2008 oficializa via de circulação extra-urbana numerada como JGS 544, no Ribeirão Grande do Norte, conforme quadro abaixo:
JGS TRECHO EXTENSÃO
(m) COORDENADA
UTM INICIAL COORDENADA
UTM FINAL LOCALIZ.
JGS 544 INÍCIO: JGS 331-RIB.GRANDE DO NORTE
FINAL: COORD. UTM 500 683495.76
70784410.73 683114.15
7078738.78 17-1/6
O Projeto de Lei número 270/2008 altera os Programas Gestão das Políticas de Governo; Gestão das Políticas do Vice-Prefeito; Gestão Política de Planejamento Estratégico e Orçamento; Gestão da Política de Administração do PROCON; Gestão da Política de Administração Fazendária; Gestão da Política de Administração Contábil e Financeira; Gestão da Política Adm. Controle de Arrecadação; Gestão da Política de Controle da Dívida Ativa e Execução Fiscal; Projeto Modernização da Administração Tributária e da Gestão Set. Soc; Gestão do Apoio Adm. Serviços de Compras e Licitações; Atendimento com Qualidade; Segurança no Trabalho; Gestão de Apoio Administrativo do Patrimônio Público e Serviços Gerais; Gestão de Apoio Administrativo ao Planejamento Urbano; Gestão de Apoio Administrativo à Divisão de Uso do Solo; Gestão de Apoio Administrativo à Divisão de Cadastro Técnico; Políticas Habitacionais; Gestão da Política Municipal de Assistência à Criança e Adolescente; Gestão da Política Pública de Assistência ao Adulto e Idoso; Gestão da Política de Assistência Social; Gestão e Apoio Administrativo do Centro de Convivência da Terceira Idade e Clubes de Mães; Centro de Resgate Social; Gestão Política de Apoio Administrativo aos Serviços de Indústria e Comércio; Gestão Política de Turismo; Gestão de Servidores à Disposição de Outros Órgãos; Gestão de Apoio Administrativo dos Serviços de Meio Ambiente; Apoio Administrativo; e Banco de Materiais de Construção; Programas Gestão da Política dos Conselhos; Gestão de Melhorias da Polícia Militar – Segurança Pública; Atualização e Gestão do Sistema Inform. Geograf. Sig.; Transjaraguá; Sinaliza Trânsito; Gestão e Aperfeiçoamento da Divisão de Trânsito e Transporte; Defesa Prévia de Infrações – JARI; Bom Abrigo (Abrigo para Pontos de Ônibus); Pavimenta Jaraguá; Gestão e Apoio aos Serviços de Almoxarifado e aos Serviços de Oficina; Iluminando Jaraguá; Gestão e Apoio às Atividades de Jardins e Limpeza Pública; Cemitérios Públicos; Limpa Jaraguá; Gestão da Secretaria de Educação; Bolsa Trabalho; Gestão Cooperativa; Criança Ativa; Escola Cidadã; Educação Inclusiva; Gestão da Política Cultural; Viva Lazer; Ação Continuada;
Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano; Prestação de Serviço à Comunidade / Liberdade Assistida; Programa de Atendimento Social – PAS; Clube de Mães; Casa do Idoso Centro Dia; Proteção à Criança, Apoio Sócio-Familiar e Abrigo – PROCAD; Atendimento ao Idoso – Conviver; Centro de Convivência da Terceira Idade – Atendimento ao Idoso; Turismo Alternativo; Mostra Jaraguá; Propriedade Rural e Abastecimento Familiar com Saúde; Agricultura Familiar Sustentável; Água para Todos; Saneamento é Saúde; Modernização da Gestão Administrativa; Administração do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais; Qualidade Meio Ambiente – Recuperação Aterro Controlado; Conselho de Defesa Civil – COMDEC; Atividades de Difusão Cultural; Assistência ao Esporte de Base e Rendimento; Jogos Comunitários; Educação em Saúde; Atenção Primária e Promoção da Saúde; Atenção Secundária e Recuperação da Saúde; Apoio e Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis; Controle de Zoonoses; Jaraguá Mais Limpa; Políticas da Vigilância Sanitária; Atenção Terciária Especializada; Apoio e Consolidação da Assistência Saúde; Gestão do Trabalho no Sistema de Saúde Municipal; Gestão Tecnológica e Logística da Política de Saúde; Viva Casa; e Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo; Programa Benefícios aos Segurados do Fundo Prev. Serv. Municipais; Programa Encargos Especiais e Dívida Pública.
O Projeto de Lei número 276/2008, de autoria da Vereadora Maristela Menel Roza, denomina a rua 1236, de Rua Procópio Pereira Lima Junior, o popular Copinho.
A Moção de Apelo número 14/2008, de autoria do Vereador Terrys da Silva, pede que o Secretário Estadual de Segurança Pública, Ronaldo Benedet, nomeie o Delegado Djalma Alacântara da Silva como novo delegado Regional de Jaraguá do Sul.
Visitantes – Estiveram presentes na Sessão Plenária do dia 13 de novembro, os alunos da Escola Estadual Abdon Batista. Os alunos fazem parte do Projeto Luz, CÂMARA… Ação e acompanharam a aprovação das Indicações sugeridos pro eles quando da visita do Projeto à Escola.
