PROJETOS APROVADOS NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2008.

Plenária – O Projeto de Lei número 222/2007, de autoria do Vereador Ronaldo Raulino, veicula a contratação de Bandas ou Conjuntos Musicais nacionais Nos espetáculos musicais de caráter internacional, promovidos e/ou patrocinados por órgãos do Poder Público da Municipalidade, que se realizarem em próprios municipais ou que envolvam o patrimônio do Poder Público Municipal. Nos espetáculos musicais de caráter nacional, promovidos e/ou patrocinados por órgãos do Poder Público da Municipalidade, que se realizarem em próprios municipais ou que envolvam patrimônio do Poder Público Municipal, caberá sua abertura a um conjunto ou banda de caráter local.
O Projeto de Lei número 274/2008, que ampliava de três para seis as vagas para jornalistas na Prefeitura de Jaraguá do Sul, foi recusado por 7X3. A Emenda número 01/2008, de autoria do Vereador Eugênio Moretti Garcia, também foi recusado por 6X5.
O Projeto de Lei número 286/2008 autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 94.476,07 para reforço dos programas das Secretarias de Educação e Cultura, de Urbanismo e da Fundação Cultural de Jaraguá do Sul.
O Projeto de Lei número 287/2008, de autoria da Vereadora Maristela Menel denomina a rua de número 1209 de Rua Guilherme Zapelini.
O Projeto de Lei número 289/2008, de autoria da Vereadora Maristela Menel denomina a rua de número 637 de Rua Thereza Watzko Butzke.
O Projeto de Lei número 290/2008, de autoria da Vereadora Maristela Menel denomina a rua de número 1210de Rua Antônia Martins Gonçalves.
O Projeto de Lei número 291/2008, de autoria do Vereador Terrys da Silva, reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente Vem a Nós. Com o reconhecimento de Utilidade Pública a instituição poderá receber verbas públicas para o desenvolvimento de suas atividades.
O Projeto de Lei número 292/2008, institui o Programa de Desenvolvimento Humano (PDH) que tem o objetivo de valorizar os Servidores Públicos Municipais.
O Projeto de Lei número 294/2008, de autoria do Vereador Dieter Janssen, denomina a rua de número 1233 de rua Mathilde Maria Luiza Radant Sacht.
O Projeto de Lei número 295/2008, de autoria da Vereadora Maristela Menel, denomina a rua de número 1266 de rua Ester Menel.
O Projeto de Lei número 299/2008, de autoria do Vereador Eugênio Moretti Garcia, denomina a rua de número 70 de rua Prefeito Leopoldo Augusto Gerent.
O Projeto de Lei número 300/2008, de autoria da Vereadora Maristela Menel, denomina a rua de número 1208 de rua Maria Nanete Menel.
O Projeto de Lei número 301/2008, de autoria do Vereador Eugênio Moretti Garcia, denomina a rua de número 1267 de rua Marcello Murara.E a rua de número 1268 de rua Dozolina Tapparello Piovesan.
O Projeto de Resolução número 16/2008, de autoria do Vereador Terrys da Silva, autoriza o próprio a participar do VI Congresso Catarinense de Município, entre os dias 01° e 04 de dezembro, em Florianópolis. O congresso é uma promoção da Fecam e do Grupo RBS e contará com a presença do Governador Luis Henrique da Silveira.