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O presidente da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, Jean Carlo Leutprecht (PC do B), e a vereadora e professora Natália Lúcia Petry (PSB) reuniram representantes dos grupos de idosos da cidade, do Conselho Municipal do Idoso, do Centro de Convivência da Terceira Idade e da Associação dos Grupos de Terceira Idade (Ageti) na tarde desta sexta-feira (9 de outubro) para dar início ao processo de discussão para a elaboração do projeto de criação do Fundo Municipal do Idoso.
A vereadora, que tem longa experiência de trabalho com grupos de idosos, esclareceu que a Câmara está na realidade é oferecendo ajuda para estas entidades para que sejam agilizados os trâmites para que o fundo seja instituído no menor prazo de tempo possível. Pois não cabe aos vereadores criar o fundo, porque o mesmo mexe com remanejamento de recursos financeiros, o que não é atribuição do Legislativo.
O objetivo é retomar a discussão em torno deste projeto, que já tinha sido iniciada na administração municipal anterior, porque entende que é uma forma de proteção e extensão dos direitos do idoso. Além de se colocar em prática um direito previsto no Estatuto do Idoso. “Esta cartilha deve sair do papel”, destacou.
De forma prática, a vereadora anunciou todos os passos para que o fundo vire realidade. A intenção é de desenvolver uma minuta de projeto, que será apresentada e aprovada em forma de indicação na Câmara e enviada à prefeita Cecília Konell, para que ela transforme em projeto de lei. Tanto a vereadora quanto o presidente da Casa colocaram seus gabinetes à disposição para o encaminhamento dos trâmites, bem como reafirmaram o compromisso de todos os vereadores em apoiar a iniciativa. E na sequência já foi realizada uma reunião com a comissão que atuar no desenvolvimento do projeto.
A vereadora lembrou que com a instituição do Fundo Municipal do Idoso será possível o município buscar recursos a fundo perdido para atender às demandas desta faixa etária da população que é uma das que mais cresce. Além de poder se investir em questões específicas como, por exemplo, a saúde, onde as carências e dificuldades são conhecidas de todos.

Jornalista responsável: Rosana Ritta – Registro profissional: SC 491/JP