
Pela matéria, amplia de 33 (trinta e três) para 56 (cinquenta e seis), o número de vagas para o cargo de provimento efetivo de auxiliar de serviços gerais; de 03 (três) para 04 (quatro), o número de vagas para o cargo de provimento efetivo de jardineiro; de 03 (três) para 04 (quatro), o número de vagas para o cargo de provimento efetivo de telefonista; de 02 (dois) para 05 (cinco), o número de vagas para o cargo de provimento efetivo de pintor; de 04 (quatro) para 09 (nove), o número de vagas para o cargo de provimento efetivo de pedreiro; de 02 (dois) para 06 (seis), o número de vagas para o cargo de provimento efetivo de vistoriador de redes e ramais; de 08 (oito) para 11 (onze), o número de vagas para o cargo de provimento efetivo de operador de máquinas; de 02 (dois) para 04 (quatro), o número de vagas para o cargo de provimento efetivo de auxiliar de laboratório; de 01 (um) para 02 (dois), o número de vagas para o cargo de provimento efetivo de técnico de segurança do trabalho; de 01 (um) para 02 (dois), o número de vagas para o cargo de provimento efetivo de técnico eletroeletrônico; de 02 (dois) para 03 (três), o número de vagas para o cargo de provimento efetivo de técnico de informática; de 02 (dois) para 03 (três), o número de vagas para o cargo de provimento efetivo de técnico laboratorista; de 01 (um) para 03 (três), o número de vagas para o cargo de provimento efetivo de engenheiro civil; e de 01 (um) para 04 (quatro), o número de vagas para o cargo de provimento efetivo de engenheiro sanitarista.
Também trata da criação do cargo de agente administrativo no total de 20 (vinte) vagas; de 01 vaga para o cargo de técnico em edificações; do cargo de técnico eletromecânico, lotação de 07 (sete) vagas; do cargo de técnico ambiental, lotação de 01 (uma) vaga; do cargo de analista de educação socioambiental e qualidade, lotação de 01 (uma) vaga; do cargo de auditor, lotação de 01 (uma) vaga; e o cargo de tesoureiro, lotação de 01 (uma) vaga. No mesmo projeto também extingue o cargo de auxiliar administrativo.
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