Do Orçamento da Câmara de Vereadores para 2011, fixado em R$ 10 milhões, as despesas do Legislativo totalizaram R$ 6,2 milhões este ano. A diferença representa uma economia de R$ 3,8 milhões em recursos públicos, dentro do limite fixado na lei orçamentária. A própria lei, aprovada em 2010, já havia estabelecido o limite de gastos abaixo do teto constitucional, que seria de R$ 13 milhões.
A sobra dos recursos proporcionou repasse de recursos financeiros a entidades e ações do município. Via de regra, as sobras da Câmara devem retornar aos cofres do município até o último dia do exercício. No entanto, o presidente Jaime Negherbon, em articulação com a administração municipal, abriu mão de parte do orçamento.
Ao todo, foram recomendados repasses e investimentos no valor de R$ 3.285.044,80, dos quais R$ 3.022.026,90 foram efetivamente transformados em projetos pelo Executivo e aprovados pela Câmara. A autorização legislativa, no entanto, não garante a efetivação do repasse por parte da Prefeitura.
As entidades e ações que obtiveram autorização legislativa para receber recursos foram:
– AMA – Associação de Amigos do Autista
– Apae
– Associação Cultural, Social, Desportiva e Eventos Yamabushi
– Associação Deportiva Jaraguá
– Associação Desportiva de Voleibol, Clube Escolar Evangélico Jaraguá, Clube Canoagem Kentucky, Clube Recreativo Jaraguá, Ajinc, Yamabushi e Clube de Xadrez
– Associação Desportiva e Recreativa Amizade
– Associação Jaraguaense de Pais e Amigos do Basquete
– Atlético Esporte Clube
– Bombeiros (Samu)
– Britador Móvel (Secretaria de Obras)
– CDL – projeto Decoração Natalina
– Clube de Desbravadores Verde Vale
– Condomínio dos Cooperados da Cooperativa de Produção Agropecuária de Jaraguá do Sul
– Esporte Clube Flamengo
– execução de obras de enrocamento nas proximidades da Apae
– Frohab (Fábrica de Pré-Moldados do Presídio)
– Kits natalinos
– Mamografia e ecografias mamárias
– Motogiro e Cano Quente
– Pavimentação asfáltica de ruas (Secretaria de Obras)
– Rede Feminina de Combate ao Câncer
– Sociedade Aliança
– Sociedade Jaraguaense de Canaricultura e Ornitologia
– Sociedade Sport Clube Santo Antônio
– Unidade Cardiológica do Hospital Jaraguá