Os projetos desenvolvidos este ano pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária foram abordados na sessão desta terça-feira, 24. O relatório das atividades foi apresentado pelo secretário Antonio Marcos da Silva, o Dega. O diretor Francisco Alves também acompanhava a plenária assim como outros servidores públicos.
Uma das primeiras iniciativas foi a transferência da sede da pasta, que antes funcionava junto à Secretaria de Obras, para a Prefeitura. Segundo Silva, uma medida simples porém de grande benefício a comunidade, que não precisa mais se deslocar várias vezes entre uma estrutura e outra para fazer encaminhamentos pertinentes ao setor.
A conclusão do PLHIS (Plano Local de Habitação de Interesse Social), a adesão ao Projeto Lar Legal e Regularização Fundiária, do governo do Estado, e ao Programa Papel Passado, do governo federal, foram algumas das ações efetuadas no período. O projeto para instituição de regularização fundiária está sendo elaborado e, segundo Dega, deve ser enviado a Câmara nas próximas semanas.
Em número de atendimentos foram 2882 de janeiro a julho. Através de um trabalho de orientação junto aos moradores, houve um incremento na arrecadação do Fundo Rotativo Habitacional, que passou de R$ 25 milhões em janeiro para R$ 58 milhões em agosto.
O secretário também apresentou os projetos habitacionais em andamento, a começar pelo residencial Silva Cleide, com obras em fase avançada. O empreendimento encontra-se na faixa 1, destinada a famílias com renda de até R$ 1600,00. Outro projeto nesta faixa está sendo viabilizado no bairro Santa Luzia, Chico de Paula e próximo ao antigo autódromo, na BR-280, informou Dega. Nesta faixa, são 1200 unidades em fase de projeto e a demanda reprimida soma quatro mil unidades.
Com relação a faixa 2, foram entregues 224 apartamentos e são mais 880 apartamentos em construção, em três condomínios habitacionais.
