EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2014:
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.785/2013, DE 05/12/2013, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
(O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR FINALIDADE REVOGAR, NO ANEXO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS, DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, AS AÇÕES 1300 E 1303, PERTINENTES AO PROGRAMA 450 – MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA, EM RAZÃO DE UNIDADE DE MEDIDA INCORRETA; BEM COMO ACRESCER, AO ANEXO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS, DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 AS AÇÕES 1308 E 1309, PERTINENTES AO PROGRAMA 450 – MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA, PARA SUBSTITUIÇÃO DAS AÇÕES 1300 E 1303, RESPECTIVAMENTE.
PROPÕE, AINDA, DESMEMBRAR A AÇÃO 2659 E, POR CONSEQUÊNCIA, ACRESCER A AÇÃO 2707, NO ANEXO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS, DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 PERTINENTES AO PROGRAMA 751 – ATENÇÃO BÁSICA).
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2014:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.799/2013, DE 13/12/2013, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(O PROJETO TEM POR OBJETIVO PROMOVER A READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO VALOR DE R$ 400.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM NOSSO MUNICÍPIO).
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 81/2014:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.799/2013, DE 13/12/2013, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(REFERIDO PROJETO VISA PROMOVER A READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO, NO VALOR DE R$ 44.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM O SUPORTE AS MODALIDADES DE RENDIMENTO, DE FORMA A PROMOVER A PRÁTICA DESPORTIVA EM NOSSO MUNICÍPIO).
INDICAÇÕES
DO VEREADOR JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA:
Nº 289/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DA FAIXA AMARELA (PROIBIDO ESTACIONAR) NOS DOIS LADOS DA RUA 59 – IRMÃO LEANDRO, DO NUMERO 1809 ATÉ O FINAL DA CURVA, BAIRRO VILA LENZI”.
Nº 290/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA 1021 – OSCAR EHLERT, EM FRENTE A CASA DE Nº 490, BAIRRO TIFA MARTINS”.
DO VEREADOR JOÃO ALÉRCIO FIAMONCINI:
Nº 281/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIBEIRÃO QUE CORTA O BAIRRO SANTO ANTÔNIO”.
Nº 282/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA NA RUA 878 – JOSÉ VICENZI, BAIRRO SANTO ANTÔNIO”.
Nº 283/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA NA RUA 880 – HERCILIO ANACLETO GARCIA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO”.
Nº 284/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA NA RUA 876 – HILDA FRIEDEL LAFIN, BAIRRO SANTO ANTÔNIO”.
Nº 285/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA NA RUA 879 – MAXIMINO BEBER, BAIRRO SANTO ANTÔNIO”.
Nº 287/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE, EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS QUE SE ABATERAM SOBRE A CIDADE, A LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA 220 – DONALDO GEHRING, NO CENTRO”.
DO VEREADOR JOCIMAR DOS SANTOS DE LIMA:
Nº 291/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 613 – JOAQUIM CORREA, BAIRRO VIEIRAS”.
DA VEREADORA NATÁLIA LÚCIA PETRY:
Nº 288/2014 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA Nº 11 – ROBERTO ZIEMAN, EM FRENTE AO NOVO POSTO DE SAÚDE”.
REQUERIMENTOS
DO VEREADOR JOCIMAR DOS SANTOS DE LIMA:
Nº 28/2014 – REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA O SR. ROBSON DE SOUZA, PRESIDENTE, SINDICATO DO COM. VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, A FIM DE EXPLANAR SOBRE AS AÇÕES E ATIVIDADES DO SINDICATO O QUAL É PRESIDENTE.
DO VEREADOR JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA:
Nº 29/2014 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO HOMENAGEM AS EMISSORAS DE RÁDIO DE JARAGUÁ DO SUL, ATRAVÉS DE SEUS DIRETORES EM RAZÃO DO TRABALHO REALIZADO NA DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A ENCHENTE QUE AFETOU JARAGUÁ DO |SUL E REGIÃO NO MÊS DE JUNHO DE 2014, EM DATA A SER DEFINIDA.
DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 30/2014 – “REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O CARTÃO MATERIAL ESCOLAR NO MUNICÍPIO A PARTIR DE 2015”
