Matérias apreciadas em sessão extra do dia 26.01

Essas foram as matérias votadas na sessão extraordinária desta quinta-feira (26) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul. Os quatro PLs do Executivo foram aprovados por unanimidade dos parlamentares. O Projeto de Lei 11/2017, que altera a estrutura da Câmara, recebeu pedido de vista do vereador Ademar Winter. Outra sessão extraordinária foi convocada pelo presidente da Casa, Pedro Garcia, para essa sexta-feira (27), às 15h, para apreciação desta matéria.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7/2017: ALTERAR O RECUO FRONTAL MÍNIMO DA RUA 1.355, INTEGRANTE DO QUADRO DE LOGRADOUROS URBANOS.

AUTOR: EXECUTIVO

Placar: 10 x 0

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8/2017: PROMOVER A READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE AÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), NO VALOR DE R$ 109.978,60, PARA ATENDER DESPESAS COM AÇÕES PERTINENTES AOS SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (NEFROLOGIA) DISPONIBILIZADOS AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO.

AUTOR: EXECUTIVO

Placar: 10 x 0

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2017: PROMOVER A INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO GABINETE DO PREFEITO; E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, NO VALOR DE R$ 1.826.499,00, PARA O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO GABINETE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, BEM ASSIM DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO.

AUTOR: EXECUTIVO

Placar: 10 x 0

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2017: PROMOVER A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO (SEMASH), NO VALOR DE R$ 62.400,00, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS TÉCNICOS SOCIAIS NO RESIDENCIAL SILVANA CLEIDE MARTINS;

AUTOR: EXECUTIVO

Placar: 10 x 0

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2017: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: MESA DIRETORA

(Recebeu pedido de vista do vereador Ademar Winter).