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NOTAS DA CÂMARA 16|06|2015

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10987489_417506825092158_1787175540873971906_nCADASTRAMENTO RURAL

O vereador Eugênio Juraszek (PP) comentou na Palavra Livre da sessão desta terça-feira (16/06), sobre o início do Cadastramento Ambiental Rural (CAR) em Jaraguá do Sul. Ele ressaltou que participou desta luta para conseguir o CAR de forma gratuita para as famílias agricultoras da cidade e felizmente este benefício foi conquistado. “Muitas pessoas estiveram envolvidas, o prefeito Dieter, o vereador Pedro Garcia e este vereador, que buscaram destinar este cadastro de forma gratuita aos produtores rurais jaraguaenses e isso foi conquistado”, enalteceu o parlamentar. Ele também solicitou aos agricultores que entrem em contato com a Diretoria de Agricultura para fazer o agendamento. “A lista está grande, e neste momento está sendo agendado o cadastro para o mês de agosto. Portanto, é preciso que nossos agricultores façam este agendamento para aproveitar este benefício. O telefone para contato da Diretoria de Agricultura é 2106 – 8600. Para fazer agendamento é necessário ter em mãos o número do cadastro rural da propriedade (quem possui). Isso facilita o trabalho dos profissionais para o agendamento”, explicou Juraszek.

SCHÜTZENFEST

O líder de governo, vereador Pedro Garcia (PMDB) lembrou sobre os trabalhos que estão sendo realizados para a Schützenfest de 2015. Ele comentou que diversas reuniões são realizadas com a comunidade e sociedades de tiros para tomar decisões que melhorem o evento. “Destas reuniões foi definida nova data para a festa, que será no mês de novembro, o fortalecimento da preservação da cultura germânica, seja na gastronomia, na música, na dança, ou nos demais atrativos. O tiro deve ser a principal atração. O que todos querem é que seja uma tradicional festa alemã”, explicou. Garcia ressaltou ainda os trabalhos da Fundação Cultural de Jaraguá do Sul para o tombamento da Schützenfest, como Patrimônio Histórico Cultural da cidade. Garcia relembrou que as sociedades existem no município desde 1906, sempre preservando as tradições. “Nos próximos dias será finalizado o estudo. Ele será encaminhado para a Câmara para aprovação. É um projeto importante e torna a nossa Schützenfest nosso patrimônio histórico e cultural”, finalizou.

OBRAS

Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul dessa terça-feira (16/06), o vereador Jeferson de Oliveira comentou o andamento de algumas obras executadas pela administração. Ele também questionou algumas posturas do setor de licitações da prefeitura. Oliveira afirma que recebeu reclamações de munícipes sobre a implantação da nova Unidade de Pronto Atendimento, UPA. “A obra está parada por conta de divergências com a empresa ganhadora da licitação e também no projeto”, lembra. Ele também citou a situação do Centro de Educação Infantil Apolonia Junkes. “A creche estava pré-pronta há dois anos e até agora nada”, disparou. O vereador conta que conversou com o diretor do setor de licitações da prefeitura e, segundo o responsável, o problema está em deixarem o estoque acabar para organizarem novos pedidos. Oliveira comenta que as licitações demoram e possuem prazo mínimo para que as compras sejam feitas. “Peço que esses setores se comuniquem melhor para que a população não saia prejudicada”, finalizou

IGREJAS

O vereador Jocimar dos Santos Lima utilizou espaço da Ordem do Dia, na terça-feira (16/06), durante a sessão ordinária, para levantar o tema sobre a fiscalização de posturas. Ele disse que nos últimos dias várias igrejas foram fechadas em Jaraguá do Sul pelo setor de urbanismo, por não se enquadrarem no código de Zoneamento e Ocupação do Solo. Jocimar disse que é preciso verificar esta situação, pois muitas igrejas, empresas e instituições serão fechadas na cidade. “Sugiro uma reunião com a fiscalização de posturas, Câmara de Vereadores e igrejas, para que possamos chegar a um entendimento”, sugeriu.

PROJETOS APROVADOS

Os vereadores aprovaram em segunda votação na sessão ordinária de terça-feira (16/06)- os Projetos de Lei nº 5/2015, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix, do artigo 37, da constituição federal, o PL nº 70/2015, também da Mesa Diretora que autoriza a Câmara de Jaraguá do Sul a contribuir com a Associação de Câmaras e Vereadores do Vale do Itapocu (Avevi) e com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e o nº 72/2015 que visa promover a suplementação no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 67 mil, para atender despesas com a manutenção do programa de vigilância em saúde.