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PAUTA DA SESSÃO 17.03

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MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÂO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7/2016:

ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.182/1988, DE 07 DE JUNHO DE 1988, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

AUTOR: EXECUTIVO

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8/2016:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.161/2015, DE 07/12/2015, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: EXECUTIVO

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2016:

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO FORMULÁRIO 1 – IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMA E DO ANEXO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.785/2013, DE 05/12/2013, E ALTERAÇÕES.

AUTOR: EXECUTIVO

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2016:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.161/2015, DE 07/12/2015, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: EXECUTIVO

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2016:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.161/2015, DE 07/12/2015, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: EXECUTIVO

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2016:

DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS, NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC.

AUTOR: EXECUTIVO

 

INDICAÇÕES

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:

Nº 119/2016 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MACADAMIZAR E PATROLAR A RUA DO MERCADO FURLANI, LOCALIZADA NA TIFA VENDELINO, BAIRRO GARIBALDI”.

Nº 120/2016 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE ROÇAGEM NA ESTRADA JGS 538 – REINVALDO KARSTENS, LOCALIZADA NO BAIRRO GARIBALDI”.

Nº 121/2016 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORÇAR A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM FRENTE À EMPRESA MALWEE, LOCALIZADA NA RUA N. 502 – BERTHA WEEGE, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

DO VEREADOR JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA:

Nº 123/2016 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE, NA RUA 918 – JOSÉ MARTINS, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.

DA VEREADORA NATÁLIA LÚCIA PETRY:

Nº 122/2016 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E A MACADAMIZAÇÃO NA RUA 456 – ERICO NEGHERBON, NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.

REQUERIMENTOS

DO VEREADOR JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA:

Nº 9/2016 – REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA, NO DIA 24 DE MARÇO, O SR. SERGIO ALVES DE ANDRADE, PARA EXPLANAR SOBRE SUA ATIVIDADE COMO FISCAL DO PROCON DE NOSSA CIDADE.