Esta é a pauta da sessão de quarta-feira (7) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 9h.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
REGIMES DE URGÊNCIA
Nº 65/2026 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 265/2026.
Nº 66/2026 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 268/2026.
Nº 67/2026 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 272/2026.
Nº 68/2026 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 271/2026.
Nº 69/2026 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 270/2026.
Nº 70/2026 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 269/2026.
PROJETOS
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 241/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 265/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 268/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 269/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.105/2026, DE 13/02/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 270/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 271/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBERTURA DAS INSUFICIÊNCIAS FINANCEIRAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO DO INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS – ISSEM-PREVIDÊNCIA NOS EXERCÍCIOS DE 2026 E 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 272/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A REPASSAR AUXÍLIO, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº PMSC 42.113/2020, AO FUNDO DE MELHORIAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (FUMPOM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2026 DE AUTORIA DE OSMAIR LUIZ GADOTTI:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2/2026
INDICAÇÕES
DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:
Nº 768/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ANALISE A VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, INCLUSIVE OS SERVIÇOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA, VISANDO POSSIBILITAR, SEMPRE QUE VIÁVEL, A REALIZAÇÃO NO PRÓPRIO MUNICÍPIO DE CONSULTAS, EXAMES, DIAGNÓSTICOS, ACOMPANHAMENTOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À SAÚDE AUDITIVA.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 770/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DO PRÉDIO, BEM COMO A CONCRETAGEM DA RUA DE ACESSO À ANTIGA USINA DE LEITE E ABATEDOURO (SEMA), IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA Nº 38.356 – IPTU Nº 64.073, LOCALIZADO NA JGS 050 – ALVINO GERMANO LENZ, NA LOCALIDADE DE GARIBALDI.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 769/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A URGENTE SINALIZAÇÃO DE LIMITE DE VELOCIDADE E CURVA ACENTUADA NA JGS 331 – QUIRINO LUNELLI, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 6.760, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DO RIBEIRÃO GRANDE DO NORTE.
DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
Nº 767/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE MÉDICO PEDIATRA NA UBS GILSON ENGELMANN, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.
Nº 771/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO TÉCNICO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA ESTRADA JGS 010 – WALDEMAR GUMZ, ESPECIALMENTE NO TRECHO PRÓXIMO AO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO SANTA LUZIA E À IGREJA SÃO JOÃO, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR AS CAUSAS DO RECORRENTE ACÚMULO DE ÁGUA SOBRE A PISTA, AVALIAR A CAPACIDADE HIDRÁULICA DA REDE EXISTENTE E DOS DISPOSITIVOS DE MICRODRENAGEM, BEM COMO PLANEJAR AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, INCLUINDO DESOBSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE GALERIAS, IMPLANTAÇÃO OU REDIMENSIONAMENTO DE BOCAS DE LOBO E OUTRAS INTERVENÇÕES TECNICAMENTE INDICADAS, A FIM DE GARANTIR O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, A SEGURANÇA VIÁRIA E A REDUÇÃO DOS RISCOS DE ALAGAMENTOS NO LOCAL.
MOÇÕES
DO VEREADOR CANI:
Nº 71/2026 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO VEREADOR SUBSCRITO, APELA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS, JURÍDICOS, DE ENGENHARIA E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À CRIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DO IDOSO, DESTINADO A AMPLIAR E QUALIFICAR A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ESPECIALIZADA À POPULAÇÃO COM 60 ANOS OU MAIS DE JARAGUÁ DO SUL.
