Pauta da sessão desta quinta-feira (19)

18/12/2024

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Esta é a pauta da sessão desta quinta-feira (19).

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 2 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 310/2023 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

ALTERA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 310/2023.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 310/2023 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

CRIA O SELO DE QUALIDADE PARA EMPRESA QUE APRESENTA BOAS PRÁTICAS DE EQUIDADE NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2024 DE AUTORIA DE OSMAIR LUIZ GADOTTI:

ALTERA O ART. 1º E ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 6/2024

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2024 DE AUTORIA DE OSMAIR LUIZ GADOTTI:

CRIA MOMENTO CÍVICO NA CÂMARA DE JARAGUÁ DO SUL

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 308/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.579/2024, DE 22/02/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 309/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO FESTIVAL DE MÚSICA DE SANTA CATARINA – FEMUSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO I – QUADRO PERMANENTE DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO – GERAL, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 122/2012, DE 28 DE MARÇO DE 2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 129/2012, DE 05 DE JULHO DE 2012, 137/2013, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013, 139/2013, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013, 142/2013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, 143/2013, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, 149/2014, DE 17 DE JUNHO DE 2014, 150/2014, DE 1º DE JULHO DE 2014, 155/2014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014, 161/2015, DE 04 DE MAIO DE 2015, 165/2015, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015, 174/2016, DE 31 DE AGOSTO DE 2016, 215/2018, DE 22 DE JUNHO DE 2018, 243/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, 244/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, 249/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, 250/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, 257/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020, 291/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022, 298/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, 301/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, 306/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023, 307/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023, 311/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023, 312/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023, 316/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023, 318/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, 328/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024, E 334/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÕES

DOS VEREADORES NATÁLIA LUCIA PETRY, ADEMAR BRAZ WINTER, ANDERSON KASSNER, LUÍS FERNANDO ALMEIDA E OSMAIR LUIZ GADOTTI

Nº 112/2024 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA SUBSCRITA, MANIFESTA APLAUSOS À EQUIPE DE JARAGUÁ FUTSAL PELA CONQUISTA DO PENTA CAMPEONATO DA LIGA NACIONAL DE FUTSAL.

Portal da transparência

Projetos, Legislações e Atos normativos

Licitações em andamento

Projetos aprovados

Diário oficial municipal

AGENDA

Sessões ordinárias

terças e quintas-feiras,
às 18h30

Atendimento

Segunda a quinta-feira | 07h30 às 17h00
Sextas-feiras | 07h00 às 13h00
Ouvidoria: 0800 648 6465
Para documentos oficiais: presidencia@jaraguadosul.sc.leg.br

Endereço

Rua dos Imigrantes, 500 – Bloco K
(anexo à Católica de Santa Catarina) – Rau – Jaraguá do Sul/SC
Telefone: (47) 3307-3200

Institucional

História da Câmara

Estrutura Administrativa

Concurso Público nº 01/2023

Concurso Público n° 1/2015

Processo Seletivo - Telefonista ACT - 2015

Processo seletivo estagiários

Quadro de vereadores, servidores e estagiários até 2023

Relação de Prestadores de Serviço

Perguntas Frequentes

Planejamento Institucional

Vereadores

Charles Salvador (PSDB)

Delegado Mioto (União Brasil)

Israel Cani (PL)

Jair Pedri (PSD)

Jonathan Reinke (União Brasil)

Osmair Luiz Gadotti (MDB)

Professor Fernando Alflen (PL)

Natália Lúcia Petry (MDB)

Rodrigo Livramento (Novo)

Sirley Maria Schappo (Novo)

Galeria de Ex-Presidentes

Veradores Eleitos

Comissões

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Comissão de Finanças e Orçamento

Comissão de Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Meio Ambiente e Serviços Públicos

Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social

Pauta das Comissões

Conselho de Ética

Legislação

ABC do Legislativo

Calendário Oficial do Município

Diário Oficial Municipal

Jornal do Município (externo)

Regimento Interno

Lei Orgânica Municipal

Leis Municipais (externo)

Projetos Aprovados

Ouvidoria e SIC

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão (Acesso à Informação)

Documentos sigilosos e/ou desclassificados

Transparência

Despesas dos Gabinetes

Diárias e despesas de viagens

Licitações abertas/Em andamento

Lista de pessoas físicas e jurídicas sancionadas administrativamente perante o Município de Jaraguá do Sul

Planos de Contratação Anual

Adesão à Ata d Registro de Preços

Publicidade Institucional

Informações Contábeis enviadas ao TCE/SC

Auditorias e Análise de Contas do TCE/SC

Radar da Transparência Pública

Sala de Imprensa

Comunicação Institucional

Câmara Informa

Acesso interno

Acesso publicações (restrito)

Folha de pagamento (antiga)

Folha de pagamento (nova)

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