Esta é a pauta da sessão da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul desta quinta-feira (24). A sessão será às 9h30, no Plenário Victor Bauer, na sede do Poder Legislativo Jaraguaense.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 178/2023 de autoria de LUÍS FERNANDO ALMEIDA: Altera o artigo 1º da Lei 9.375/2023

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 185/2023 de autoria do Executivo:
Concede Gratificação por Atividade Especial de Membro de Comissão Especial de Concurso Público, e dá outras providências.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2023 de autoria do Executivo:
Autoriza o Município de Jaraguá do Sul a Alienar, Mediante Venda Direta, Bem Imóvel do Patrimônio Público Municipal que Especifica, Com Base no Artigo 25, da Lei Municipal Nº 3.875/2005, de 13 de Julho de 2005, Alterada pelas Leis Municipais Nºs 4.571/2007, de 27 de Fevereiro de 2007, 5.869/2011, de 17 de Fevereiro de 2011, e 7.385/2017, de 24 de Maio de 2017.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 187/2023 de autoria do Executivo:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 9.231/2022, de 13/12/2022, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 188/2023 de autoria do Executivo:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 9.231/2022, de 13/12/2022, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 189/2023 de autoria do Executivo:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 9.231/2022, de 13/12/2022, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 195/2023 de autoria do Executivo:
Dispõe Sobre o Serviço de Inspeção Municipal e as Normas de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal e dá outras providências, no Município de Jaraguá do Sul.

Votação Única do Projeto de Lei Complementar nº 18/2023 de autoria do Executivo:
Dispõe Sobre a Exclusão do Cargo de Agente de Alimentação e Nutrição do Rol dos Cargos Extintos pela Lei Complementar Municipal Nº 250/2019, de 20 de Dezembro de 2019.

MOÇÃO

Do Vereador JAIR PEDRI:
Nº 79/2023 – MOÇÃO DE APLAUSOS À “COMUNIDADE VIDA NOVA” PELOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO E PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO REALIZADO EM PROL DA PROMOÇÃO DOS VALORES HUMANOS NA SOCIEDADE JARAGUAENSE.

INDICAÇÕES

Do Vereador ADEMAR BRAZ WINTER:
Nº 529/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETERIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS/PAVER DA JGS 489 – ERICO OTO HORNBURG, NAS MEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE HEISE, BAIRRO RIO DA LUZ.

Nº 530/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 1074 – EURICO DUWE, BAIRRO RIO DA LUZ, EM FRENTE AO MINI MERCADO RIO DA LUZ.

Do Vereador ANDERSON KASSNER:
Nº 528/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO DEFRONTE AO IMÓVEL DE MATRICULA N° 101380 NA RUA N° 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUN, BAIRRO SANTA LUZIA.

Nº 532/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE TRANSPORTE GRATUITO PARTICULAR PARA PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA QUE UTILIZAM O SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

Do Vereador JAIR PEDRI:
Nº 535/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE UM ESPELHO CONVEXO QUEBRADO POR UM NOVO NA RUA 10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO, PARA AUXILIAR A SAÍDA DA RUA 1051 – SÉRGIO SABEL, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.

Do Vereador JONATHAN REINKE:
Nº 533/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE SEGURANÇA PARA MONITORAMENTO NA RUA 909 – CARLOS TRIBESS, ESQUINA COM A RUA 327 – CHRISTINA ADRIANA PEREIRA, BAIRRO SÃO LUIS, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA RENATO PRADI.

Nº 534/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 1289 – LORENO ANTÔNIO MARCATTO, NAS PROXIMIDADES DO ENTRONCAMENTO COM A RUA 1160 – DAYANA JUCELI DE SOUZA, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO.

Nº 536/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INCLUSÃO DE MAIS UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDA AOS MORADORES DOS BAIRROS JARAGUÁ 99, JARAGUÁ 84 E GARIBALDI APÓS O HORÁRIO DAS 23:24HS, SÃO MUITOS FUNCIONÁRIOS DE DIVERSAS EMPRESAS QUE UTILIZAM A LINHA E O ÔNIBUS DIARIAMENTE ESTÁ LOTADO.

Do Vereador LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Nº 537/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A ROÇADA E LIMPEZA DO TERRENO DO MUNICÍPIO MATRICULA 81917, LOCALIZADO NA RUA 669 – AFONSO BENJAMIN BARBI, BAIRRO TIFA MARTINS.

Da Vereadora NINA SANTIN CAMELLO:
Nº 531/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DIVULGANDO TAMBÉM AS INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER CONTIDAS NO SITE DA PREFEITURA.