Esta é a pauta da sessão desta quinta-feira (7). A sessão terá início às 9h30, no Plenário Victor Bauer, na sede do Poder Legislativo Jaraguaense.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 305/2023 DE AUTORIA DE NINA SANTIN CAMELLO, SIRLEY MARIA SCHAPPO:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 308/2023 DE AUTORIA DE JEFERSON CARDOZO:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A CONCEDER BENEFÍCIOS PARA EMPRESAS QUE INCENTIVAM A AMAMENTAÇÃO COM A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE APOIO E OUTROS MECANISMOS COM A MESMA FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 210/2023 DE AUTORIA DE NINA SANTIN CAMELLO:

DENOMINA PALCO CULTURAL DE ALCESTE BERRI  

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 312/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, VISANDO O ESTABELECIMENTO DE RELAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BOMBEIROS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 108, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 240/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 300/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, 305/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023, 309/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023, 317/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, E 319/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕEM SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

CONCEDE REMISSÃO PARA OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E À TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR INCIDENTES SOBRE OS IMÓVEIS INTEGRANTES DO LOTEAMENTO IRREGULAR ALCEBIADES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTOS

DO VEREADOR RODRIGO LIVRAMENTO:

Nº 40/2023 – REQUERIMENTO DE CONVITE AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, NA FIGURA DO COMANDANTE SR. GUILHERME FURTADO DE FARIAS, COM O INTUITO DE EXPLANAR SOBRE O CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 108 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E SEU EFEITO.

MOÇÕES

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 120/2023 – MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA FILIPE LUIS KASMIRSKI POR TODA A SUA TRAJETÓRIA COMO JOGADOR DE FUTEBOL.