Esta é a pauta da sessão desta segunda-feira (04) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 9h.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 77/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 10.064/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DE JARAGUÁ DO SUL.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 89/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.302/2016, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 7.847/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, 9.199/2022, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022, 9.234/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, E 9.290/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
REVOGA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 240/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 300/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, 305/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023, 309/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023, 317/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, 323/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, 346/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025, 347/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025, 354/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, 357/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, E 360/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕEM SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
