Esta é a pauta da sessão ordinária desta terça-feira (12). A sessão terá início às 9h30, na sede do Poder Legislativo Jaraguaense.

REGIMES DE URGÊNCIA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2023.

EMENDA

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2023 DE AUTORIA DE JEFERSON CARDOZO:

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 E REDAÇÃO DO MESMO ARTIGO E SUPRIMI PARTE DA REDAÇÃO DO INCISO X DO ARTIGO 38 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 10 DE 2023.

PROJETOS

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 229/2023 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O CÂNCER OCULAR INFANTIL – RETINOBLASTOMA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 296/2023 DE AUTORIA DE JEFERSON CARDOZO:

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTOR DE METAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 309/2023 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

DISPÕE SOBRE O DIREITO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OU IDOSA DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTE DE USO COLETIVO ACOMPANHADA DE ANIMAL DE SUPORTE EMOCIONAL.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 310/2023 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

CRIA O SELO DE QUALIDADE PARA EMPRESA QUE APRESENTA BOAS PRÁTICAS DE EQUIDADE NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 311/2023 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 315/2023 DE AUTORIA DE JONATHAN REINKE:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL EM JARAGUÁ DO SUL.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

CONCEDE REMISSÃO PARA OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA REFERENTE AOS ANOS DE 2015 A 2020 AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 292/2023 DE AUTORIA DE JAIR PEDRI:

DENOMINA VIA PÚBLICA

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 314/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DO PROCON / SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 316/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JARAGUÁ DO SUL – “BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 317/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JARAGUÁ DO SUL – “BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 318/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO JARAGUÁ MAIS SAUDÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 319/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 320/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.231/2022, DE 13/12/2022, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2023 DE AUTORIA DE ANDERSON KASSNER, JAIR PEDRI, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REGISTRO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES E REGULAMENTA O BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2023 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NINA SANTIN CAMELLO, SIRLEY MARIA SCHAPPO:

CRIA A GALERIA LILÁS, GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL E GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MIRIM DE JARAGUÁ DO SUL

MOÇÕES

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 121/2023 – MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE CATOLICA DE SANTA LUZIA PELOS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO E PELO EXELENTE TRABALHO PRESTADO À COMUNIDADE JARAGUAENSE

DOS VEREADORES OSMAIR LUIZ GADOTTI, ADEMAR BRAZ WINTER, ANDERSON KASSNER, JAIR PEDRI, JEFERSON CARDOZO, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NINA SANTIN CAMELLO, RODRIGO LIVRAMENTO E SIRLEY MARIA SCHAPPO

Nº 122/2023 – OMOÇÃO DE APELO PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO, REVEJA O LIMITE DO ENQUADRAMENTO NO SIMPLES ESTADUAL, QUE ATUALMENTE É DE R$ 3,6 MILHÕES E O ENQUADRAMENTO FEDERAL É DE R$ 4,8 MILHÕES, PERMITINDO MELHORES CONDIÇÕES DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE CUMPRIREM COM SUAS OBRIGAÇÕES FISCAIS E SE MANTEREM COMPETITIVAS NO MERCADO EMPRESARIAL.