Esta é a pauta da sessão ordinária desta terça-feira (19). A sessão terá início às 9h30, na sede do Poder Legislativo Jaraguaense.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTOS

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 11/2024 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, SOLICITO NA FORMA REGIMENTAL, QUE AS ALUNAS ARIANE SILVA SOUZA, ANA ANGÉLICA PERCHIN, ARIANE KATIA SANTOS DO NASCIMENTO E AKIMELI MARÇAL MARTINHUK, ACADÊMICAS DOS CURSO DE LOGÍSTICA E PROCESSOS GERENCAIS, DA FACULDADE UNIASELVI, SEJAM CONVIDADAS PARA EXPLANAR SOBRE O TRABALHO DESENVOLVIDO DURANTE SUAS PARTICIPAÇÕES NAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.

DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO, JACIRA ROZZA BUZZARELLO, JAIR PEDRI, JEFERSON CARDOZO, LUÍS FERNANDO ALMEIDA E SIRLEY MARIA SCHAPPO

Nº 13/2024 – NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, SOLICITAMOS NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR MAURÍCIO JOSÉ SOUTO MAIOR, DIRETOR GERAL DO HOSPITAL SÃO JOSÉ PARA EXPLANAR SOBRE O ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PRONTO-SOCORRO PARA PESSOAS ACIMA DE 60 ANO

DOS VEREADORES RODRIGO LIVRAMENTO, ANDERSON KASSNER, JACIRA ROZZA BUZZARELLO, JAIR PEDRI, JEFERSON CARDOZO, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NINA SANTIN CAMELLO, OSMAIR LUIZ GADOTTI E SIRLEY MARIA SCHAPPO

Nº 12/2024 – NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTOS NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 280, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITO QUE O REPRESENTANTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) – CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA (CDD) JARAGUÁ DO SUL, SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA, DIA 21 DE MARÇO OU 26 DE MARÇO DO PRESENTE ANO, A FIM DE EXPLANAR SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA UNIDADE REGIONAL.

MOÇÕES

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

Nº 29/2024 –  MOÇÃO DE APLAUSOS À COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE JARAGUÁ DO SUL (COPAJAS) PELA DEDICAÇÃO E OS RESULTADOS SIGNIFICATIVOS ALCANÇADOS AO LONGO DE DUAS DÉCADAS DE SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

DOS VEREADORES OSMAIR LUIZ GADOTTI, ANDERSON KASSNER, JACIRA ROZZA BUZZARELLO, JAIR PEDRI, JEFERSON CARDOZO, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NINA SANTIN CAMELLO, RODRIGO LIVRAMENTO E SIRLEY MARIA SCHAPPO

Nº 30/2024 – MOÇÃO DE APELO AO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SENHOR FABIANO SILVA DOS SANTOS, QUE VIABILIZE A RETOMADA DAS ATIVIDADES DOS CORREIOS QUE O CREDENCIA COMO EMPRESA DE CONFIANÇA DOS BRASILEIROS NA QUESTÃO DE ENTREGA DE POSTAGENS E ENCOMENDAS CONFIADAS PARA CHEGAREM COM RAPIDEZ E AGILIDADE AOS DESTINATÁRIOS EM TODAS AS LOCALIDADES DO PAÍS.

INDICAÇÕES

Nº 138/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A ONG AMOR EXIGENTE REALIZAR SEUS ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM JARAGUÁ DO SUL.

Nº 139/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 260 – 13 DE MAIO, BAIRRO AMIZADE, NAS PROXIMIDADES DA NOVA PONTE JOSÉ MODESTINO JUNKES.

Nº 146/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE ENROCAMENTO NAS MARGENS (RIBEIRÃO) DA RUA 783 – ADOLFO ANTÔNIO EMMENDOERFER, BAIRRO RIO MOLHA, TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AMABILE PEDROTTI, POIS HÁ RISCOS IMINENTES DE DESLIZAMENTOS, PODENDO COMPROMETER O PASSEIO E A VIA.

Nº 147/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA (COMO PINTURAS E PLACAS) NA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO HOSPITAL E MATERNIDADE JARAGUÁ NA RUA 14 – JORGE CZERNIEWICZ, BAIRRO CZERNIEWICZ.

Nº 143/2024 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZE ATENDIMENTO DE FONOAUDIÓLOGO ESPECIALIZADO EM DISFAGIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nº 144/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZE CURSO DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES.

Nº 145/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A ARBORIZAÇÃO DO TERCEIRO TRECHO DO PARQUE LINEAR VIA VERDE, INAUGURADO EM DEZEMBRO DE 2023.

Nº 140/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NO PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR NA RUA 1123 – CAMILO UBER, NA JUNÇÃO COM A RUA 834 – THEREZIA FERRAZZA, LOCALIZADA NO BAIRRO TIFA MONOS.

Nº 141/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE PARE NOS CRUZAMENTOS E DE LIMITE DE VELOCIDADE NAS RUAS DO LOTEAMENTO MONTPELLIER, LOCALIZADAS NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.

Nº 142/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE PARE NOS CRUZAMENTOS E DE LIMITE DE VELOCIDADE NAS RUAS DO LOTEAMENTO MIRAGE, LOCALIZADAS NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.