Esta é a pauta da sessão desta terça-feira (25). A Sessão Ordinária terá início às 9h30.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

I – REGIMES DE URGÊNCIA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2024.

II – PROJETOS

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2024 DE AUTORIA DE ANDERSON KASSNER, JAIR PEDRI, NATÁLIA LUCIA PETRY:

ALTERA-SE O ARTIGO 2º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2024

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2024 DE AUTORIA DE JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, RODRIGO LIVRAMENTO:

CRIA A BANCADA DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.854/1994 QUE TRATA DA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E NATURAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 173/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA:

DISPÕE SOBRE OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 172/2024 DE AUTORIA DE OSMAIR LUIZ GADOTTI:

DENOMINA SERVIDÃO

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 177/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A REPASSAR AUXÍLIO, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº PMSC 21250/2024, AO FUNDO DE MELHORIAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (FUMPOM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 178/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

III – MOÇÕES

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

Nº 67/2024 – MOÇÃO DE APELO AO PODER EXECUTIVO PELA IMPLEMENTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE PARA AS CRIANÇAS QUE RESIDEM NA REGIÃO DOS BAIRROS TRÊS RIOS DO SUL, TRÊS RIOS DO NORTE E SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

INDICAÇÕES

Nº 330/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETERIA COMPENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A DEMOLIÇÃO DA “ESCOLA ISOLADA ESTRADA GARIBALDI” (PERMANENTEMENTE FECHADA) LOCALIZADA NA ESTRADA JGS 382 – WERNER FISCHER, LOCALIDADE DE GARIBALDI.

Nº 326/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMETAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA N° 986 – FRIEDRICH DUWE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ANTHURUIN, NO BAIRRO RIO DA LUZ.

Nº 325/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 510 – DOMINGOS VIEIRA NAS PROXIMIDADES DO ENTRONCAMENTO COM A RUA 1431 – LADY REGIANE TECILLA, BAIRRO RIO CERRO.

Nº 327/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A DEMOLIÇÃO DAS CASAS ABANDONADAS NOS TERRENOS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO MATRÍCULAS Nº 5791, 101339, 101350, 101359 LOCALIZADOS NA RUA 1092 – ALVINO FLOR DA SILVA, BAIRRO JARAGUÁ 84.

Nº 328/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 737 – JOÃO MAASS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº 43, BAIRRO JARAGUÁ 99.

Nº 331/2024 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA Nº 1415 – OSCAR SCHMITZ, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.

Nº 332/2024 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DEMARCATÓRIA NO MEIO FIO DA RUA Nº 368 – ILDO FORMIGARI, LOCALIZADA NO BAIRRO CZERNIEWICZ.

Nº 333/2024 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA Nº 1414 – ZELINDO REIS, NO BAIRRO SCZERNIEWICZ.

Nº 336/2024 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O DESENTUPIMENTO DO ESGOTO DA RUA 472 – EXPEDICIONÁRIO EWALDO SHCWARZ, NA ALTURA DO Nº 1611, NO BAIRRO TIFA SCHUBERT.

Nº 337/2024 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DAS GRADES DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA Nº 1320 – INGRID KREUTZFELD DUWE, NA ALTURA DO Nº 105, NO BAIRRO RIO DA LUZ.

Nº 338/2024 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O DESASSOREAMENTO DO RIBEIRÃO TRÊS RIOS, NAS PROXIMIDADES DO ENTRONCAMENTO DA RUA Nº 473 – JOSÉ PICOLLI, COM A RODOVIA BR 280, AO LADO DO VIADUTO.

Nº 335/2024 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS NA RUA 70 – PREFEITO LOEPOLDO AUGUSTO GERENT, CENTRO.

Nº 334/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INIBIR ABSENTEÍSMO, ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE MENSAGEM AUTOMÁTICA EM UM OU DOIS DIAS ANTERIORES A DATA MARCADA, PARA CONFIRMAÇÃO OU CANCELAMENTO DE CONSULTAS AGENDADAS NA SECRETARIA DE SAÚDE, VIA TELEFÔNICA E OU WHATZAPP.

Nº 329/2024 – QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H NOS IMÓVEIS MATRICULADOS SOB OS NºS 7742 (CADASTRO 41827) E 7743 (CADASTRO 41828), NA RUA 250 – CARLOS HARDT, BAIRRO ÁGUA VERDE.