Esta é a pauta da sessão desta terça-feira (9). A sessão terá início às 9h30, no Plenário Victor Bauer, na Câmara de Vereadores.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2024 DE AUTORIA DE JONATHAN REINKE:

DISPÕE SOBRE POLÍTICAS MUNICIPAIS DE MICROMOBILIDADE

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 64/2024 DE AUTORIA DE NINA SANTIN CAMELLO, OSMAIR LUIZ GADOTTI, SIRLEY MARIA SCHAPPO:

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO VALE DO ITAPOCU – AVEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 75/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.167/1988, DE 09 DE MARÇO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NORMAS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 76/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.767/1993, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 77/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 79/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÕES

DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO, JEFERSON CARDOZO E SIRLEY MARIA SCHAPPO

Nº 36/2024 – MOÇÃO DE APELO AO PODER EXECUTIVO PELA URGENTE IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO PROVISÓRIO PARA TRATAMENTO ESPECÍFICO DE PESSOAS COM SINTOMAS DA DENGUE.

DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO, RODRIGO LIVRAMENTO E SIRLEY MARIA SCHAPPO

Nº 37/2024 – MOÇÃO DE APELO PARA QUE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZE NO SITE DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O SALDO TOTAL DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES DOS PROJETOS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL APROVADOS EM EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO.

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 38/2024 – MOÇÃO DE APELO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROMOVER ESTUDOS PARA DISPONIBILIZAR NAS FARMÁCIAS BÁSICAS, A DISTRIBUIÇÃO DE REPELENTE ÀS FAMÍLIAS QUE FAZEM USO DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÕES

Nº 179/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 36 – JOSÉ EMMENDOERFER, APÓS O NÚMERO 580, ESQUINA COM A RUA 61 – EXPEDICIONÁRIO ANTÔNIO CARLOS FERREIRA.

Nº 182/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTE LOMBADA NA RUA 129 – FREDERICO CURT ALBERTO CAZEL, PRÓXIMO AO Nº 324.

Nº 183/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CRIAÇÃO DE UM “COMITÊ DA DENGUE” PARA COMBATE E CONTROLE DA EPIDEMIA NO MUNICÍPIO.

Nº 184/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PREVENDO A SUBSTITUIÇÃO DO SEMÁFORO POR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA 9 – 25 DE JULHO, RUA 55 – ANGELO SCHIOCHET E A RUA 119 – OLÍVIO DOMINGOS BRUGNAGO, BAIRRO VILA NOVA (ACESSO A PONTE CARLOS FREDERICO VASEL – PONTE DO BEIRA RIO).

Nº 185/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA ENTRE AS RUAS 11 – ROBERTO ZIEMANN E RUA 918 – JOSÉ MARTINS, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.

Nº 180/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA BR 280, RODOVIA SENADOR LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA, AO LADO DA SAÍDA DA RUA 105 – JORGE BUHR, SENTIDO CENTRO BAIRRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RAU.

Nº 181/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO ESPECÍFICA PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA RUA 701 – PIONEIRO LUIZ SARTI, 1540, JUNTO A FARMÁCIA BÁSICA DE NEREU RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO NEREU RAMOS.