Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (27) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 316/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retirado de pauta

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 327/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retirado de pauta

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 352/2025 DE AUTORIA DE JONATHAN REINKE:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES CARAVANISTAS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E CRIA ESTACIONAMENTO ROTATIVO E/OU PONTO DE APOIO AO CARAVANISTA, PARA VEÍCULOS DE RECREAÇÃO (RV’S), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 355/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retirado de pauta

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 356/2025 DE AUTORIA DE PROFESSOR FERNANDO ALFLEN, SIRLEY MARIA SCHAPPO:

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL OU FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Votação: 10 x 0 – aprovado

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 341/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retirado de pauta

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 346/2025 DE AUTORIA DE JONATHAN REINKE:

DENOMINA PRAÇA.

Votação: 10 x 0 – aprovado

MOÇÕES

DOS VEREADORES LUÍS FERNANDO ALMEIDA, CANI E CHARLES SALVADOR

Nº 181/2025 – A CÂMARA DE VEREADORES, ATRAVÉS DOS VEREADORES SUBSCRITOS, MANIFESTAM APLAUSOS À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, MINISTÉRIO PROFETIZANDO VIDA, PELA SUA DEDICAÇÃO, FÉ, IMPACTO COMUNITÁRIO E COMPROMISSO SOCIAL À COMUNIDADE JARAGUAENSE.

Votação: 10 x 0 – aprovada

DO VEREADOR OSMAIR GADOTTI:

N° 171/2025 – APELA AO PREFEITO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, SENHOR JOSÉ JAIR FRANZNER E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA IRACI MULLER,   QUE PROMOVAM ESTUDOS PARA VIABILIZAR TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS INTERESSADOS DENTRO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS PARA ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS DE FORMA ADEQUADA EM EVENTUAIS INCIDENTES OU ACIDENTES COM CRIANÇAS E COLEGAS DE PROFISSÃO NAS UNIDADES ESCOLARES QUE PORVENTURA VENHAM A OCORRER.

Votação: 10 x 0 – aprovada

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CANI:

Nº 2119/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 59 – IRMÃO LEANDRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 801, NO BAIRRO VILA LENZI.

DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:

Nº 2116/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA AVERIGUAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA Nº 42 – MARIA UMBELINA DA SILVA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA APÓSTOLO PAULO Nº 270, NO BAIRRO VILA LENZI. 

Nº 2117/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA E NA ÁREA DE ESTACIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JADER MARCOLLA, LOCALIZADO NA RUA 253 – HENRIQUE NAGEL, NO BAIRRO ÁGUA VERDE. 

Nº 2125/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROMOVA A REVISÃO DO PROCEDIMENTO DE AGENDAMENTO DE RETORNO DE CONSULTAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE QUANDO HOUVER PRESCRIÇÃO DE EXAMES MÉDICOS, A FIM DE ASSEGURAR QUE O RETORNO OCORRA DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DOS RESULTADOS. 

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 2120/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO COM FRESA DE ASFALTO (RASPAS) DA RUA 986 – FRIEDRICH DUWE, BAIRRO RIO DA LUZ.

Nº 2121/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A MANUTENÇÃO COM FRESA DE ASFALTO (RASPAS) NA RUA 987 – LEOPOLDO KREUTZFELDT, NO BAIRRO RIO DA LUZ.

Nº 2122/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO COM FRESA DE ASFALTO (RASPAS) NA RUA 988 – MILDA CLARA GUILHERMINA DUWE, NO BAIRRO RIO DA LUZ.

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

Nº 2123/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA POLICLÍNICA DE ESPECIALIDADE DR. JOÃO BIRON.

Nº 2124/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PRONTO ATENDIMENTO NA BARRA DO RIO CERRO.

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 2113/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, EM FRENTE AO NÚMERO 1.109, ONDE JÁ EXISTE A FAIXA DE PEDESTRES, LOCALIZADA NO BAIRRO AMIZADE.

Nº 2114/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA PRÓXIMO AO CAMPO DE AREIA E PLACAS SINALIZADORAS DE LIMITE DE VELOCIDADE, NA RUA 834 – THEREZIA FERRAZZA, LOCALIZADA NO BAIRRO TIFA MONOS.

Nº 2118/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA NO FINAL DA RUA 105 – JORGE BUHR, AS MARGENS DA BR 280, NO BAIRRO RAU.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

Nº 2112/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA RUA 1304 – JOSE FOSSILE FILHO, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.

Nº 2115/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA 580 – AFFONSO NICOLUZZI, PRÓXIMO AO NÚMERO 1805, NO BAIRRO RAU.