Estes foram os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (13) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 197/2024 DE AUTORIA DE JEFERSON CARDOZO, LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
EMENDA Nº 1 INCLUI ARTIGO 5º E RENUMERA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº197/2024.
Votação 10×0 – Aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 197/2024 DE AUTORIA DE JEFERSON CARDOZO, LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO OU INTERPRETAÇÃO MUSICAL, VOCAL E OU INSTRUMENTAL DE CONTEÚDOS DE CUNHO RELIGIOSO, POR MUNÍCIPES EM EVENTOS, FESTIVAIS OU COMPETIÇÕES PÚBLICAS REALIZADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.
Votação 10×0 – Aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 202/2024 DE AUTORIA DE JONATHAN REINKE:
INSTITUI O “PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL – UM OLHAR À SAÚDE MENTAL” NO ÂMBITO DE JARAGUÁ DO SUL.
Votação 10×0 – Aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 211/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CANCELAR TRECHO DA RUA 292 – LEOPOLDO JOÃO GRUBBA.
Votação 10×0 – Aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 212/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CANCELAR A RUA 414 – RODOLFO HESSE.
Votação 10×0 – Aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 214/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação 10×0 – Aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
ALTERA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO DOS ARTIGOS 3º E 4º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 102/2010, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010, VISANDO ATENDER A REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, BEM COMO A GARANTIA DE CONTINUIDADE DO CONTRATO POR UM PERÍODO RAZOÁVEL, BUSCANDO ATENDER O EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Retirado da pauta
Projeto de Decreto nº 02/2024 – Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul
Votação 10×0 – Aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 205/2024 DE JEFERSON CARDOZO:
Denomina via pública – Rua 1640, localizada na Planta do Quadro do Perímetro Urbano, no bairro Três Rios do Norte, passa a denominar-se Joanira Hafermann Bruch.
Votação 10×0 – Aprovado
MOÇÕES
DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Nº 81/2024 – MOÇÃO DE APELO AO PODER EXECUTIVO PELA DESAPOPRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM MIRANTE EM FRENTE A IGREJA CHIESETTA ALPINA, NO MORRO BOA VISTA EM JARAGUÁ DO SUL.
Votação 10×0 – Aprovado
INDICAÇÕES
Nº 420/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE ESTRUTURAS COM ASSENTOS E COBERTURA NOS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA RUA 61 – EXPEDICIONÁRIO ANTÔNIO CARLOS FERREIRA.
Nº 421/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O NIVELAMENTO, ROÇADA E LIMPEZA, NO IMÓVEL DA PREFEITURA SOB MATRÍCULA DE Nº 21605, NO BAIRRO JARAGUÁ 99.
Nº 423/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 637 NA RUA Nº 1024 – DORVAL MARCATTO, NO BAIRRO CHICO DE PAULO.
Nº 418/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM GUARD-RAIL NA RUA 670 – WOLFGANG WEEGE, BAIRRO PARQUE MALWEE, NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA DE ACESSO A RUA 1185 – THECLA PISKE TRIEBESS.
Nº 419/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 861 – HELLMUTH GUTZ, BAIRRO RIO DA LUZ.
Nº 424/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL E ÁREA DE LAZER, NA RUA 995 – JOSÉ LESCOWICZ, BAIRRO JARAGUÁ 84.
Nº 417/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE COM URGÊNCIA O DESVIO FEITO NA RUA 1090 – ALWIN KOCH, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL, QUE APRESENTA UMA CURVA MUITO ACENTUADA, SEM ACOSTAMENTO E SEM CICLOVIA, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DAQUELA VIA.
Nº 422/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE GUARD RAIL NA RUA 897 – HELMUTH MANSKE, NO PONTILHÃO DO RIBEIRÃO NAS IMEDIAÇÕES DO ACESSO AO LOTEAMENTO MONTREAL, LOCALIZADO NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.
Nº 425/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 412 – MAX WILHELM, NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 892, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BAEPENDI.
