Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 70/2014:
Ratifica o Programa Recicla Jaraguá.
Aprovado em placar: 10×0
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 71/2014:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 6.799/2013, de 13/12/2013, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
(O PRESENTE PROJETO DE LEI OBJETIVA A READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE AÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 120.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA EQUIPAR OS DOIS NOVOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL )
Aprovado em placar: 10×0
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 73/2014:
João Fiamoncini
Denomina Estrada JGS 553 ADOLFO BORCHARDT
Aprovado em placar: 10×0
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 074/2014
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 6.799/2013, de 13/12/2013, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
O Projeto de Lei Nº 074/2014, de autoria do Poder Executivo, pretende abrir crédito suplementar, mediante Decreto, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), para reforço do programa e verba abaixo discriminados, constantes do Orçamento vigente da Fundação Municipal de Esportes e Turismo – FME.
Aprovado em placar: 10×0
Projeto de Lei Complementar Nº 04/2014
Altera a Lei Complementar Municipal Nº 122/2012, de 28 de Março de 2012, que Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos da Administração Direta do Município de Jaraguá do Sul, Cria Cargos, Institui Novos Níveis de Vencimento e Estabelece Normas Gerais de Enquadramento.
O Projeto de Lei Complementar Nº 04/2014, de autoria do Poder Executivo, pretende ALTERAR, a Lei Complementar Municipal Nº 122/2012, de 28 de Março de 2012, que dispõem sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos da Administração Direta do Município de Jaraguá do Sul, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento.
Aprovado em placar: 10×0
INDICAÇÕES
Da Vereadora NATÁLIA LÚCIA PETRY:
Nº 268/2014 – “DESENVOLVER O PLANO DE “COTAS DE ALAGAMENTO” PARA AS RUAS DE JARAGUÁ DO SUL, A EXEMPLO DO QUE JÁ EXISTE NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”
Aprovada em placar: 10×0
Nº 269/2014 – “QUE O SAMAE PROVIDENCIE A REDUÇÃO DAS TAXAS NOS PRÓXIMOS TRÊS MESES, MANTENDO A MÉDIA DE CONSUMO DO MÊS ANTERIOR, PARA OS MUNÍCIPES E EMPRESAS ATINGIDAS PELAS CHEIAS DOS DIAS 07 E 08”.
Aprovada em placar: 10×0
