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PROJETOS E INDICAÇÕES APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 22.05.2014

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Pauta8VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 61/2014:

INSTITUI O SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD, PRESTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, COM BASE NA PORTARIA Nº 963 GM/MS, DE 27 DE MAIO DE 2013, E DISCIPLINA A FORMA DE PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES NO PROGRAMA.

(A PROPOSIÇÃO EM TELA VISA INSTITUIR O SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR, DE NATUREZA TEMPORÁRIA, COMO UMA MODALIDADE DE ATENÇÃO À SAÚDE, SUBSTITUTIVA

OU COMPLEMENTAR AOS PROGRAMAS JÁ EXISTENTES, CARACTERIZADA POR UM CONJUNTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS E REABILITAÇÃO PRESTADAS EM DOMICÍLIO, COM GARANTIAS DE CONTINUIDADE E INTEGRADA ÀS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE)

Aprovado em placar: 10×0

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 64/2014:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.799/2013, DE 13/12/2013, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(O PRESENTE PROJETO DE LEI OBJETIVA PROMOVER A READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE AÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DO SAMAE, NO VALOR DE R$ 642.990,68, PARA ATENDER DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO DA ETA CENTRAL – ÁGUA VERDE)

Aprovado em placar: 10×0

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2014:

ARLINDO RINCOS

DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI

Aprovado em placar: 10×0

 

INDICAÇÕES

DO VEREADOR JOÃO ALÉRCIO FIAMONCINI:

Nº 227/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, POR MEIO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E COLOCAÇÃO DE PLACA, EM UMA DAS LATERAIS DA RUA 377 – SEBASTIÃO PEREIRA, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.

Aprovada em placar: 10×0

DO VEREADOR JOSÉ OZORIO DE ÁVILA:

Nº 159/2014 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE A TROCA DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA 416 – JAIME GADOTTI ESQUINA COM A RUA 59 – IRMÃO LEANDRO, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.

Aprovada em placar: 10×0

DA VEREADORA NATÁLIA LÚCIA PETRY:

Nº 216/2014 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE PROJETO E EXECUÇÃO DE COBERTURA PARA A QUADRA AUXILIAR DO ESCOLA MUNICIPAL RENATO PRADI (CAIC), NO BAIRRO SÃO LUIZ”.

Aprovada em placar: 10×0

Nº 217/2014 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 326 – JOSÉ NARLOCK, NO TRECHO ENTRE A ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL RENATO PRADI E A RUA 329 – FLORIANO STAHELIN, NO BAIRRO SÃO LUIZ”.

Aprovada em placar: 10×0

Nº 218/2014 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A TERRAPLANAGEM DO TERRENO EM TORNO DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL RENATO PRADI, NO BAIRRO SÃO LUIZ”.

Aprovada em placar: 10×0

Nº 229/2014 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 393 – ANTÔNIO BERNARDO SCHMIDT, NA ILHA DA FIGUEIRA, CONFORME ABAIXO ASSINADO ANEXO”.

Aprovada em placar: 10×0

DO VEREADOR PEDRO ANACLETO GARCIA:

Nº 228/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS, NA RUA 834 – THEREZIA FERRAZZA , BAIRRO TIFA MONOS”.

Aprovada em placar: 10×0