PROJETOS VOTADOS NA SESSÃO 12/04/2012:
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2012:
MESA DIRETORA
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 9/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.
Aprovado em placar 10×0
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2012:
ALTERA O ANEXO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.848/2010, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ALTEROU O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.157/2008, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.183/209, DE 02 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕEM SOBRE A TAXA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PRESTADOS PELA FUNDAÇÃO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE – FUJAMA.
Aprovado em placar 10×0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2012:
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em placar 10×0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2012:
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO FORMULÁRIO 1 – IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMA, E DO ANEXO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.319/2009, DE 04/09/2009, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
Aprovado em placar 10×0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 55/2012:
ACRESCE DISPOSITIVOS AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.039/2011, DE 12 DE JULHO DE 2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012.
Aprovado em placar 10×0
