Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 296/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura e Reforço de Crédito Especial no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 5.413.462,13 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS INTERDITADAS E/OU EM SITUAÇÃO DE RISCO (CONVÊNIO PAC2, SOB A RESPONSABILIDADE DA DEFESA CIVIL), MEDIANTE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DAS ENCOSTAS, REALIZADAS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Aprovado em placar 9×0
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 297/2011:
Autor: Executivo Municipal
Aprova as Alterações do Anexo Formulário 1 – Identificação de Programa, e do Anexo de Programas Finalísticos, do Plano Plurianual 2010/2013, Instituído pela Lei Municipal Nº 5.319/2009, de 04/09/2009, e Alterações Subsequentes.
ALTERA O ÓRGÃO RESPONSÁVEL DE SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL; ATUALIZA O VALOR TOTAL E INCLUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS COMO ÓRGÃO EXECUTOR DO PROGRAMA PREVENÇÃO/RECUPERAÇÃO ÁREAS AFETADAS INTEMPÉRIES NAT. ALTERA, TAMBÉM, A UNIDADE DE MEDIDA E AS METAS FÍSICA E FINANCEIRA, PERTINENTES AO PROGRAMA PREVENÇÃO/RECUPERAÇÃO ÁREAS AFETADAS INTEMPÉRIES NAT.
TEM POR OBJETO PREVENIR E RECUPERAR ÁREAS ATINGIDAS PELAS INTEMPÉRIES NATURAIS QUE TENHAM AFETADO O MEIO AMBIENTE E QUE COMPROMETAM A SEGURANÇA PÚBLICA.
Aprovado em placar 9×0
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 298/2011:
Autor: Executivo Municipal
Acresce Dispositivos ao Anexo de Metas e Prioridades das Despesas por Programas, da Lei Municipal Nº 5.750/2010, de 18 de Outubro de 2010, e Alterações, que Dispõem sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2011.
ACRESCENTA A AÇÃO 2.902, PERTINENTE AO PROGRAMA PREVENÇÃO/RECUPERAÇÃO ÁREAS AFETADAS INTEMPÉRIES NAT., OBJETIVANDO PREVENIR E RECUPERAR ÁREAS ATINGIDAS PELAS INTEMPÉRIES NATURAIS QUE TENHAM AFETADO O MEIO AMBIENTE E QUE COMPROMETAM A SEGURANÇA PÚBLICA.
Aprovado em placar 9×0
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 300/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza Permissão de Uso de Bem Público Municipal.
PERMISSÃO DE USO, PELO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE VOLEIBOL, DE UMA SALA, SITUADA NO PAVIMENTO 3, DA ARENA JARAGUÁ, NESTA CIDADE.
TEM POR FINALIDADE DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO PARA ABRIGAR A SEDE DA ENTIDADE, OBJETIVANDO PROMOVER E DIFUNDIR O ESPORTE AMADOR EM NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL INCENTIVAR A PRÁTICA DO VOLEIBOL.
Aprovado em placar 9×0
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 303/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura e Reforço de Crédito Especial no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 2.020.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA, ATRAVÉS DO RECURSO VINCULADO AO PAC2.
Aprovado em placar 9×0
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 304/2011:
Autor: Executivo Municipal
Aprova as Alterações do Anexo Formulário 1 – Identificação de Programa, e do Anexo de Programas Finalísticos, do Plano Plurianual 2010/2013, Instituído pela Lei Municipal Nº 5.319/2009, de 04/09/2009, e Alterações Subsequentes.
ALTERA O VALOR TOTAL E INCLUI A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO COMO ÓRGÃO EXECUTOR DO PROGRAMA LAZER NOS BAIRROS. ACRESCENTA AÇÃO PERTINENTE AO PROGRAMA LAZER NOS BAIRROS.
TEM POR OBJETO A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VISANDO O ESTÍMULO AO ESPORTE E A CULTURA EM NOSSA JARAGUÁ DO SUL.
Aprovado em placar 9×0
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 305/2011:
Autor: Executivo Municipal
Acresce Dispositivos ao Anexo de Metas e Prioridades das Despesas por Programas, da Lei Municipal Nº 5.750/2010, de 18 de Outubro de 2010, e Alterações, que Dispõem sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2011.
ACRESCENTA A AÇÃO 5.405, PERTINENTE AO PROGRAMA LAZER NOS BAIRROS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VISANDO O ESTÍMULO AO ESPORTE E À CULTURA EM NOSSA CIDADE.
Aprovado em placar 9×0
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 306/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 137.730,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JARAGUÁ E À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA OLYMPYA, OBJETIVANDO PROMOVER E INCENTIVAR O ESPORTE JARAGUAENSE.
Aprovado em placar 7×2
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 307/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 260.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS PERTINENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – FUMDEC, VISANDO A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE ESTE GOVERNO MUNICIPAL E A CDL – CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DECORAÇÃO NATALINA 2011.
O APOIO A ESSE PROJETO RESULTA NA PROMOÇÃO TURÍSTICA, NO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E NOS SERVIÇOS LOCAIS, BEM COMO NA GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES DE FINAL DE ANO, E, AINDA, BENEFICIA A COMUNIDADE EM GERAL PELA ATRAÇÃO E FASCÍNIO QUE AS LUZES DE NATAL EXERCEM SOBRE AS PESSOAS.
Aprovado em placar 9×0
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 316/2011:
Autor: Executivo Municipal
Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 1.824/84, de 04 de Maio de 1994, Alterada pelas Leis Municipais Nºs 2.071/95, de 18 de Dezembro de 1995, e 4.616/2007, de 13 de Abril de 2007, que Dispõem sobre o Fundo Rotativo Habitacional do Município de Jaraguá do Sul – FROHAB.
ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 3º, BEM ASSIM ACRESCENTA OS §§8º E 9º AO MESMO ARTIGO, DE REFERIDO DIPLOMA LEGAL, TEM POR OBJETO PROMOVER ADEQUAÇÕES NA LEI DE CRIAÇÃO DO FROHAB AO QUE PRECONIZA O SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO.
Aprovado em placar 9×0
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 315/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 25.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM O PROGRAMA ATENÇÃO AO SERVIDOR, PERTINENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ATENDIMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES AOS SERVIDORES VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO QUE NECESSITAM DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E EXAMES COMPLEMENTARES DE ALTA COMPLEXIDADE, CUSTEADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 3.436/2003, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕEM SOBRE O SERVIÇO DE SAÚDE, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
Aprovado em placar 9×0
