Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 240/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, para Reforço do Crédito Especial Autorizado pela Lei Municipal Nº 5.877/2011, de 10/03/2011, e dá outras providências.
R$ 9.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A FABRICAÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO HARMONIA, PERTINENTES AO FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL – FROHAB.
Aprovado em placar 9×1 (voto contrário do vereador João Fiamoncini)
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 273/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 271.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA SCHÜTZENFEST 2011, PERTINENTES À FUNDAÇÃO CULTURAL DE JARAGUÁ DO SUL.
Aprovado em placar de 8×2 (votos contrários dos vereadores João Fiamoncini e Justino da Luz)
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 249/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Aderir ao Programa Badesc Cidades e Tomar Empréstimo Junto ao BADESC – Agência de Fomento de Santa Catarina S.A. e dá outras providências.
A ADESÃO PROPICIARÁ AO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL O APORTE DE RECURSOS, ATÉ O MONTANTE DE R$ 15.000.000,00, PARA FINANCIAMENTO DESTINADO À IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECUPERAÇÃO DE VIAS, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE PONTES E GALERIAS.
Aprovado em placar de 10×0
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 260/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 15.000.000,00, DECORRE EM RAZÃO DA ADESÃO DE NOSSO MUNICÍPIO AO PROGRAMA BADESC CIDADES, QUE PROPICIARÁ O APORTE DE RECURSOS PARA O FINANCIAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECUPERAÇÃO DE VIAS, CONSTRUÇÃO DE PONTES E GALERIAS.
Aprovado em placar de 9×0
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 272/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 35.586,92 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, EM SUBSTITUIÇÃO AO VEÍCULO VW FUSCA ANO/MODELO 1995.
Aprovado em placar de 10×0
