EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2014:
RETIFICA E CANCELA VIAS DE CIRCULAÇÃO EXTRA-URBANAS (JGS)
(A MATÉRIA EM APREÇO, TEM POR FINALIDADE, INICIALMENTE, RETIFICAR O TRECHO DA VIA DE CIRCULAÇÃO EXTRA-URBANA IDENTIFICADA COMO JGS 499 – HELMUTH HEIN, UMA VEZ QUE ESTA LIMITA COM A CIDADE DE POMERODE E NÃO COM A DE MASSARANDUBA. VISA, TAMBÉM, CANCELAR AS VIAS EXTRA-URBANAS IDENTIFICADAS COMO JGS 484 E JGS 526.
O CANCELAMENTO DA JGS 484 DEVE-SE À FALTA DE CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E DESCARACTERIZAÇÃO DESTA COMO VIA MUNICIPAL.
JÁ O CANCELAMENTO DA JGS 526, DECORRE DA ABSORÇÃO DESTA VIA PELA RUA 1092 – ALVINO FLOR DA SILVA, OCASIONADA PELA AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO, DEIXANDO, ASSIM, REFERIDA JGS DE EXISTIR).
Aprovado em placar de 10 x 0
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2014:
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.799/2013, DE 13/12/2013, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(SÃO R$ 300.000,00 PARA O FROHAB PARA POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DA NOVA FÁBRICA DE PRÉ-MOLDADOS”
Aprovado em placar de 10 x 0
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2014:
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO FORMULÁRIO 1- IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMA, E DO ANEXO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS, DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.785/2013, DE 05/12/2013, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
(O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR FINALIDADE ALTERAR, NO ANEXO FORMULÁRIO 1 – IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMA, DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, O VALOR TOTAL DO PROGRAMA 0602 – GESTÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL; BEM COMO ACRESCER, AO ANEXO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS, DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, AÇÃO PERTINENTE AO PROGRAMA 602 – GESTÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL)
Aprovado em placar de 10 x 0
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2014:
ACRESCE DISPOSITIVOS AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.677/2013, DE 15 DE JULHO DE 2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.780/2013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014.
(O OBJETIVO DESTE PROJETO É ACRESCER, AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS, QUE INTEGRA A LDO AÇÃO PERTINENTE AO PROGRAMA 602 – GESTÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL).
Aprovado em placar de 10 x 0
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2014:
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jaraguá do Sul a “Semana do Consumidor”
Aprovado em placar de 9 x 0
