VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29/2014:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.257/1997, DE 16 DE MAIO DE 1997, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.878/2001, DE 16 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕEM SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR.
(A ALTERAÇÃO PRETENDIDA VISA ADEQUAR A LEGISLAÇÃO QUE REGE O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO À NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO)
Aprovado em placar de 9 x 0
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35/2014:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DO PROJETO “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em placar de 9 votos com abstenção do vereador Jair Pedri
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2014:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.799/2013, DE 13/12/2013, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(O PROJETO VISA PROMOVER A READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE AÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA, NO VALOR DE R$ 75.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SUPRIR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS).
Aprovado em placar de 10 x 0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2014:
PEDRO GARCIA
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO CARAMUJO AFRICANO (ACHATINA FULICA), BEM COMO DOENÇAS POR ELE TRANSMISSÍVEIS.
Aprovado em placar de 10 x 0
EM VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Financiamento Junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, a Oferecer Garantias, e dá outras providências correlatas.
(O VALOR DO FINANCIAMENTO É DE ATÉ R$ 28 MILHÕES PARA A REALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA)
Aprovado em placar de 10 x 0
