VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 249/2013:
AUTORES: ADEMAR WINTER/JOSÉ OZORIO E JOÃO FIAMONCINI
ACRESCENTA PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ARTIGO 3º
Pedido de vista (Arlindo Rincos)
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 249/2013:
REGULAMENTA AS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA E ESGOTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL – SC.
Pedido de vista (Arlindo Rincos)
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2013:
CONCEDE DESCONTO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU
Aprovado em placar de 10×0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 263/2013:
EUGÊNIO/JAIR/JOÃO
ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ART. 27 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 1854/1994, DE 29 DE JUNHO DE 1994, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 4711/2007, DE 11 DE JULHO DE 2007 E 5082/2008, DE 15 DE OUTUBRO DE 2008 – QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E NATURAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL .
Aprovado em placar de 10×0
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 32/2013:
ALTERA ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 12/2010, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2/2012, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
Aprovado em placar de 8×2 (votos contrários de Amarildo Sarti e Jeferson de Oliveira)
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 260/2013:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – FUMDEC, A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO VALE DO ITAPOCU – APEVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em placar de 10×0
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 259/2013:
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO DE TRÊS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, SITUADOS NO LOTEAMENTO ITAPOCUZINHO II, E ORIENTA OS PROCEDIMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA DE BENS DE PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.
Aprovado em placar de 10×0
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 264/2013:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.464/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 5.520/2010, DE 31 DE MARÇO DE 2010, 6.342/2012, DE 06 DE MARÇO DE 2012, E 6.515/2012, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕEM SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL – COMSEA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.731/2004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, E ALTERAÇÕES.
Aprovado em placar de 10×0
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 265/2013:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.465/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – PMSANS.
Aprovado em placar de 10×0
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 267/2013:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JARAGUÁ DO SUL – “BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em placar de 10×0
