EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2014:
RETIFICA E CANCELA VIAS DE CIRCULAÇÃO EXTRA-URBANAS (JGS)
(A MATÉRIA EM APREÇO, TEM POR FINALIDADE, INICIALMENTE, RETIFICAR O TRECHO DA VIA DE CIRCULAÇÃO EXTRA-URBANA IDENTIFICADA COMO JGS 499 – HELMUTH HEIN, UMA VEZ QUE ESTA LIMITA COM A CIDADE DE POMERODE E NÃO COM A DE MASSARANDUBA. VISA, TAMBÉM, CANCELAR AS VIAS EXTRA-URBANAS IDENTIFICADAS COMO JGS 484 E JGS 526.
O CANCELAMENTO DA JGS 484 DEVE-SE À FALTA DE CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E DESCARACTERIZAÇÃO DESTA COMO VIA MUNICIPAL.
JÁ O CANCELAMENTO DA JGS 526, DECORRE DA ABSORÇÃO DESTA VIA PELA RUA 1092 – ALVINO FLOR DA SILVA, OCASIONADA PELA AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO, DEIXANDO, ASSIM, REFERIDA JGS DE EXISTIR).
Aprovado em placar de 10 x 0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5/2014:
AMARILDO SARTI E PEDRO GARCIA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “SOCIEDADE DO VALO AGRÍCOLA-INDUSTRIAL DE ITAPOCUZINHO”.
Aprovado em placar de 10 x 0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2014:
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.799/2013, DE 13/12/2013, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(OBJETIVA O PROJETO PROMOVER A INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DA PROCURADORIA GERAL, DAS SECRETARIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 168.341,47, PARA ATENDER DESPESAS COM A MANUTENÇÃO , INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE)
Aprovado em placar de 10 x 0
